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sábado 5 de outubro de 2024


Grupo legislativo e jurídico é criado para acompanhar financiamento milionário de mobilidade

“Com a COMLEG, nós trazemos o legislativo para que eles possam dar contribuições, sugestões, ajustes e assim que chegar nas Câmaras, seja aprovado o mais rápido possível”

Foto, Lyandra Machado
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A Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (AMFRI) acaba de formar um grupo de trabalho para acompanhar as questões legais de tramitação para efetiva formalização do Projeto de Mobilidade Integrada Sustentável da Região da Foz do Rio Itajaí (PROMOBIS). Vereadores e procuradores jurídicos dos onze municípios da região formam a Comissão Regional de Instrução e Acompanhamento dos Processos Legislativos para Implantação do PROMOBIS (COMLEG). Os valores de rateio intermunicipal do milionário empréstimo também foram confirmados.

Reunião, dia 9, consolidou a formação do grupo – Foto, Lyandra Machado / Amfri

“Conseguimos, a partir de hoje, mais do que nunca, ver um sonho antigo se concretizando. Com a nossa região chegando há quase 1 milhão de habitantes, precisamos olhar para a mobilidade. E o PROMOBIS veio para isso. Com a COMLEG, nós trazemos o legislativo para que eles possam dar contribuições, sugestões, ajustes e assim que chegar nas Câmaras, seja aprovado o mais rápido possível. Nas próximas semanas iniciaremos os trabalhos e traremos novidades em breve”, explica o presidente da AMFRI e prefeito de Penha, Aquiles da Costa (MDB).

“Com a COMLEG, nós trazemos o legislativo para que eles possam dar contribuições, sugestões, ajustes e assim que chegar nas Câmaras, seja aprovado o mais rápido possível. Nas próximas semanas iniciaremos os trabalhos e traremos novidades em breve”

AQUILES DA COSTA, PRESIDENTE DA AMFRI E PREFEITO DE PENHA

A COMLEG será formada por 2 vereadores de cada Câmara, 1 procurador de cada município e o diretor executivo do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da AMFRI (CIM-AMFRI), totalizando 34 membros. A publicação oficial da comissão deverá ser publicada na quinta-feira, dia 16.

Ao todo, serão investidos US$ 120 milhões com recursos públicos, sendo US$ 90 milhões provenientes do Banco Mundial (BIRD) e US$ 30 milhões da contrapartida do financiamento, podendo ser amortizados em até 25 anos. A contrapartida será dividida entre os onze municípios. Balneário Camboriú (R$ 55.482 milhões), Itajaí (R$ 29.301 milhões) e Navegantes (R$ 12.551 milhões) pagarão em 7 parcelas anuais, conforme o desembolso do financiamento.

Já, Balneário Piçarras (R$ 2.025 milhões), Bombinhas (R$ 2.425 milhões), Camboriú (R$ 6.379 milhões), Ilhota (R$ 977 mil), Itapema (R$ 5.452 milhões), Luiz Alves (R$ 814 mil), Penha (R$ 2.703 milhões) e Porto Belo (R$ 1.886 milhão) pagarão em parcelas anuais pelos próximos 25 anos.

Para, Aquiles, todos os esforços empreendidos são no sentido de alcançar a assinatura do Contrato de Financiamento até outubro de 2023, para que os projetos executivos de engenharia possam ser contratados. Se as etapas forem cumpridas dentro do cronograma planejado, espera-se que o Sistema de Transporte Coletivo Regional entre em operação no final de 2024.

Para o Gerente de Operações do Banco Mundial e Especialista em Transportes, Carlos Bellas, “é muito importante mostrar como o projeto irá mudar o patamar da região e fazer com que a mobilidade urbana e entre as cidades tenha uma capacidade muito maior, seja muito mais eficiente, reduza poluição, acidentes e tempo de deslocamento”. Segundo ele, é uma contabilização de benefícios que vai 3 a 4 vezes acima do custo do projeto. “Isso mostra a importância de fazer esse projeto, uma vez que irá melhorar significativamente a qualidade de vida das pessoas”, finaliza.

PROMOBIS/AMFRI

O PROMOBIS é um projeto pioneiro no Brasil, pela proposta de gestão consorciada, composto por três grandes iniciativas que podem mudar o futuro da região para melhor: um Sistema de Transporte Coletivo Regional – que vai integrar e interligar os 11 municípios da AMFRI com veículos elétricos e reurbanização de vias; o Túnel Imerso entre Itajaí e Navegantes; e a Mobilidade Ativa em Balneário Camboriú, por meio do Programa Caminhos do Mar.

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Oswaldo
Oswaldo
1 ano atrás

Tomara que o sonho se realize. É projeto esperado é necessário para o futuro da região da AMFRI.

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