O projeto para o quarto engordamento da faixa de areia da praia de Balneário Piçarras foi aprovado por unanimidade dos cerca de cinquenta presentes na audiência pública realizada na noite desta quinta-feira, 3. Durante a apresentação, a equipe técnica da empresa Alleanza – responsável pelo projeto – detalhou o projeto e como será a futura obra, que resultará numa faixa de areia com metragem entre 40 à 60 metros de largura.
“Muitas pessoas me perguntam se vamos fazer igual a Balneário Camboriú. Não! Balneário Camboriú fez igual a Balneário Piçarras”
TIAGO BALTT (MDB), PREFEITO
“Mais uma noite para Balneário Piçarras. Já foram feitos alguns aterros hidráulicos, o primeiro em 1998, o segundo em 2008, o terceiro em 2012 e o quarto na minha gestão. Todos nós sabemos o quanto é importante a nossa orla, a nossa praia e que traz a arrecadação para o nosso comércio […] Muitas pessoas me perguntam se vamos fazer igual a Balneário Camboriú. Não! Balneário Camboriú fez igual a Balneário Piçarras”, definiu o prefeito, Tiago Baltt (MDB).
Com a aprovação em audiência pública – como exige a Lei Municipal do Fundo de Manutenção da Praia (Fumpra), que irá financiar a obra – a ata da audiência pública será transformada em projeto de lei complementar e encaminhada para votação e aprovação pela Câmara de Vereadores. Assim que o parlamentar aprovar o projeto, a Prefeitura irá relançar o edital para contratação da draga hopper, a um valor inicial de R$ 10.349.450,16.
Pelo projeto, o engordamento será no trecho de aproximadamente dois quilômetros, entre o Molhe Norte (descida da Avenida Getúlio Vargas) e Molhe Turístico Joaquim Pires (barra do Rio Piçarras). Serão depositados 383.490,00 metros cúbicos de areia serão depositados ao longo do trecho, num prazo de cinco meses. A areia é proveniente da mesma jazida utilizada para as obras de 1998 e 2012.
Segundo estudo ambiental da Acquaplan Tecnologia e Consultoria Ambiental, que embasa a nova obra, a obra de 2012 tinha volume do engordamento estimado em 785.989,51 metros cúbicos, mas em decorrência de problemas contratuais, a praia foi alimentada com cerca de 57% do volume previsto, em um volume aproximado de 455 mil metros cúbicos. “Portanto, a justificativa para realização desse projeto se fundamenta na necessidade em se realizar obras de manutenção visando conter os processos erosivos e dar continuidade ao engordamento anterior, complementando os volumes previstos anteriormente em 2012 que não foram concluídos na totalidade”, pontua a empresa.
PROJETO PREVÊ DOIS QUEBRA-MARES
Pelo projeto apresentado, dois quebra-mares deveriam ser construídos entre os molhes: um entre o Molhe Turístico Joaquim Pires e o Molhe Central e outro entre o Molhe Central e o Molhe Norte. Suas construções estão previstas desde o projeto de 1998. Uma das participantes da audiência questionou sobre qual motivo pelo qual eles nunca foram feitos. O alto custo de execução foi usado como argumento principal.
“O problema é recurso. Nós fizemos o terceiro molhe, vamos fazer o aterro hidráulico e acompanhar. Vai ter uma batimetria e acompanhar. Como foi dito, em 8 anos foram 10% perdidos. Para poder fazer o quebra-mar, não é tão simples assim. Ou feito por barcaça ou fazer por molhe com 180 metros adentro do mar […] Para o momento, um custo inviável. Como foi um molhe e alterado os outros dois molhes, acho bem interessante antes de a gente fazer isso, fazer o aterro hidráulico e, se caso, continuar o desgaste, a retirada da areia pelo mar, gastaremos muito menos para passar com o caminhão por uma camada de pedra baixa para andar os 180 metros que se precisa”, respondeu o prefeito, encerrando a audiência.
RECURSOS DO FUMPRA
A obra será custeada com recursos do Fundo de Manutenção da Praia, o Fumpra – que nesse momento possui cerca de R$ 6,5 milhões. Conforme apurou o Jornal do Comércio, o Governo Municipal já reservou valores do Fumpra para outras obras, resultando num montante menor em caixa neste momento. Já estão assegurados os cerca de R$ 10 milhões para o quarto engordamento da orla, R$ 896 mil para estudos da jazida de areia, R$ 15 milhões para obra de urbanização da avenida Beira Mar (no trecho entre o limite com Barra Velha e Rua 3.750) e mais R$ 15 milhões para as obras de reurbanização das Ruas Ludgero Caetano Vieira, Nossa Senhora do Rosário, João de Deus Carvalho e Adolfo Cabral – conforme autorização da Câmara de Vereadores.
O Fumpra é formado por três fontes de impostos municipais: 33% da arrecadação do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), 3% do valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e 20% da cobrança da Dívida Ativa. Cerca de R$ 900 mil são reservados mensalmente ao fundo.
HISTÓRICO
Segundo estudo ambiental, “o primeiro aterro hidráulico realizado em 1998, contemplou uma extensão praial de cerca de 2.200 metros a partir da foz do rio Piçarras, utilizando um volume de cerca de 880 mil metros cúbicos de sedimento. O segundo aterro foi realizado em 2008, de caráter emergencial e de pequenas proporções, utilizando um sedimento com alto teor de material fino e elevada fluidez do material, razão na qual não foi obtido durabilidade da obra”.
Em 2012, mais 455 mil metros cúbicos foram depositados, após a cidade entrar em estado de calamidade pública diante da destruição da orla. Nesse período, os molhes de pedras também começaram a ser idealizados.
“Posteriormente à execução do aterro em 2012, pode-se dizer que a proteção do sistema praial de Balneário Piçarras se manteve estável. Entretanto, recentemente novos episódios erosivos foram registrados na porção norte do local que foi executado o aterro hidráulico em 2012, resultado em prejuízos causados pela destruição de cerca de 100 metros do calçadão em deck e árvores arrancadas”, ressalta a Acquaplan.
