Ouça a matériaA Concessionária Águas de Penha iniciou nesta segunda-feira, 17, as obras da rede coletora de esgoto nas ruas Benavenuti Laurentino e José Maria Celista, no bairro Gravatá – oficializando a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Penha. O trabalho vai ao encontro da concessão da Licença Ambiental Prévia (LAP) com a Licença Ambiental de Instalação (LAI) emitida pelo Instituto do Meio Ambiente de Penha (IMPA), na semana passada.
“Valeu a pena toda a nossa luta na busca incansável pela balneabilidade, pela questão ambiental e pela saúde”
AQUILES DA COSTA (MDB), PREFEITO
“É um dia para entrar para a história do município e para demonstrar o quanto valeu a pena toda a nossa luta na busca incansável pela balneabilidade, pela questão ambiental e pela saúde”, pontuou o prefeito de Penha, Aquiles da Costa (MDB). A licença do IMAP é referente ao sistema de tratamento do Gravatá e Praia de São Miguel, permitindo a implantação da rede coletora, estações elevatórias e estação de tratamento.
A meta da concessionária para 2023 é construir a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) no bairro Gravatá, que atenderá também o bairro São Miguel; implantar 16,6 quilômetros de rede de coletora de esgoto, 1.444 linhas de recalque, sete estações elevatórias e interligar ao sistema 1.298 domicílios. O início das obras da ETE agora depende do avanço do desembaraço nos processos de aquisição das áreas em que ela será construída.
O superintendente do IMAP, Everaldo Lourival Francisco, reforça que “quando se fala em tratamento de esgoto, estamos falando de qualidade de vida, saúde e balneabilidade. Praias limpas para receber os turistas com qualidade, um crescimento bastante significativo no número de visitantes. Isso gera renda e crescimento a população de Penha”. A previsão é de que, até 2033, Penha tenha 90% de cobertura de tratamento de esgoto.
Para a dona de casa residente à Rua Benavenuti Laurentino, Maria da Costa, o início das obras representa, “um sonho sendo realizado. Esperamos tanto! A rede de esgoto vai mudar a realidade do bairro, principalmente em termos de meio ambiente e das condições das nossas praias”. Solange da Costa, também moradora da primeira rua a receber a rede de esgoto em Penha reforça que “é mais qualidade de vida para todos nós e motivo de alegria pra gente”.
O programa completo de investimentos do sistema de esgoto para Penha está dividido em 24 sub-bacias e visa a implantação de 195 km de rede coletora, 13.292 ligações domiciliares, 10 KM de linhas de recalque, 19 Estações Elevatórias e 2 Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) com capacidade total de 195 litros de esgoto por segundo. Antes de iniciar as obras em cada rua, a equipe de responsabilidade social da concessionária fará uma visita em todos os imóveis com informações sobre a logística da obra.
ACORDO JUDICIAL
Em julho do ano passado, o juiz de Direito da Comarca de Balneário Piçarras, Luiz Carlos Vailati, assinou e a sentença do acordo, confirmando que as obras deveriam começar. A homologação judicial do acordo também cessou os processos judiciais que tramitavam entre as partes. O juiz determinou ainda que, em caso do descumprimento dos prazos estipulados no acordo, multa de até R$ 1 milhão poderá ser aplicada.
