A Comissão de Pesca Artesanal de Santa Catarina confirmou para o próximo dia 16, às 17h, em Penha, a realização da audiência pública para discutir as demandas de abordagem e regulamentação do setor que tem como público-alvo as indústrias de pescados, pescadores, descascadeiras de camarão e armadores. A audiência acontece na Associação dos Pescadores do Gravata (APEG).
Lideranças políticas e do segmento pesqueiro nacional já confirmaram presença. Segundo o presidente da Comissão, o penhense Luizinho Américo, as atuais legislações sanitárias são em demasia complexas e onerosas, muitos salgueiros e até as Indústrias de Pescados estão sofrendo perseguições.
“É necessário dar segurança jurídica há esses empreendedores que estão gerando emprego e renda para o nosso município. Espero que os parlamentares que formam a Comissão possam ampliar o debate e encontrar uma solução”
LUIZ AMÉRICO
“É preciso que muita coisa seja revista e que a categoria possua situações específicas para seu fomento – não como ocorre agora. É necessário dar segurança jurídica há esses empreendedores que estão gerando emprego e renda para o nosso município. Espero que os parlamentares que formam a Comissão possam ampliar o debate e encontrar uma solução”, complementa Luizinho.
Outra demanda a ser abordada é o licenciamento do arrasto meia-água do peixe espada para a frota artesanal na modalidade arrasto meia-água. “A espécie do peixe espada tem sido uma excelente alternativa para a pesca artesanal, nossos pescadores confeccionaram os petrechos de pesca e encontraram nesta modalidade uma forma de agregar valor na renda familiar”, reforça o presidente. “Havia uma expectativa de que a permissão para captura do peixe espada fosse liberada no início de 2024, mas, agora os pescadores estão correndo contra o tempo para conseguir está liberação”, acrescenta.
Estima-se que em Penha 1800 famílias têm seu sustento vinculado ao setor pesqueiro, pescadores, armadores e trabalhadores das indústrias de pescados. “São profissionais que não atuam dessa forma porque querem, mas sim por conta da burocracia que os impede de avançar e prosperar. É preciso que haja menor complexidade e uma assessoria específica, afinal, a pesca faz parte da nossa história”, finaliza o presidente da Comissão.
