A Prefeitura de Balneário Piçarras vai republicar na próxima semana o edital de licitação para a quarta obra de alargamento da faixa de areia da praia central. Essa será a terceira tentativa de contratar uma empresa especializada para executar o serviço. Após dois certames desertos, o Governo aposta no reajuste financeiro das planilhas orçamentárias para obter sucesso na contratação: R$ 24.640.085,65.
“Nós tínhamos feito com um valor de aproximadamente R$ 16 milhões. Nós revimos o valor, foi para R$ 24 milhões e pouco. Nós tínhamos um pedido junto ao Tribunal de Contas porque um dos grandes problemas, como já houve em Balneário Piçarras algumas vezes, era o transporte da draga. O transporte é de 30, 35% do valor da obra”, afirma o prefeito Tiago Baltt.
A primeira tentativa de licitar a obra foi em 7 de novembro e a segunda em 9 de janeiro. O documento foi lançado nas duas ocasiões com o mesmo valor: R$ 16.558.365,42. Em consulta ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) e cidades vizinhas que realizaram obras idênticas, o Governo Municipal optou pelo reajuste das planilhas na tentativa de contratar a empresa especializada com uma draga hopper.
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“Nós lançamos duas vezes, deu deserta, não houve interesse, no valor de 16 milhões. E agora a gente reviu o preço, refez conforme as cidades vizinhas – Navegantes e Florianópolis fez – e lançaremos novamente. Acredito que estaremos lançando este edital na próxima semana para poder dar continuidade ao processo legislatório e que venha uma empresa vencedora, que dê um bom desconto para a Balneário Piçarras e que execute a obra o quanto antes”, completa Baltt.
Com o valor do projeto, o Governo Municipal planeja depositar um total de 383.490,00 metros cúbicos de área num trecho de aproximadamente dois quilômetros, entre os Molhe Norte (descida da Avenida Getúlio Vargas) e Molhe Turístico Joaquim Pires (barra do Rio Piçarras). A injeção de areia resultará numa faixa de areia com metragem entre 40 à 60 metros de largura.
O edital tem por objetivo a contratação de uma empresa que deverá executar o serviço, entre outros maquinários terrestres, com uma draga hopper. O trabalho de alargamento será realizado como em 1998 e 2012 (em 2008, recebeu areia de forma emergencial em menor porte). A empresa vencedora terá cinco meses para concluir o projeto de alargamento.
A obra será custeada com recursos do Fundo de Manutenção da Praia, o Fumpra. Ele é formado por três fontes de impostos municipais: 33% da arrecadação do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), 3% do valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e 20% da cobrança da Dívida Ativa.
RECOMPOSIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA
Segundo estudo ambiental da Acquaplan Tecnologia e Consultoria Ambiental, que embasa a nova obra, a obra de 2012 tinha volume do engordamento estimado em 785.989,51 metros cúbicos, mas em decorrência de problemas contratuais, a praia foi alimentada com cerca de 57% do volume previsto, em um volume aproximado de 455 mil metros cúbicos.
“Portanto, a justificativa para realização desse projeto se fundamenta na necessidade em se realizar obras de manutenção visando conter os processos erosivos e dar continuidade ao engordamento anterior, complementando os volumes previstos anteriormente em 2012 que não foram concluídos na totalidade”, pontua a empresa.
