O vereador de Penha, Adriano de Souza (PSDB), o Tibeco, utilizou a tribuna da Câmara de Vereadores para revelar o montante final que será pago do empréstimo de R$ 50 milhões – contraído pela Prefeitura em dezembro de 2021. Com 24 meses de carência (sob o pagamento de juros), o parlamentar precificou que o município pagará à Caixa Econômica Federal a soma final de R$ 91.212.585,83. O empréstimo começou a ser pago em janeiro.
A quantia foi revelada pelo vereador que obteve documentos alusivos à previsão dos pagamentos, que se iniciaram em janeiro passado. Além de revelar a cobrança de juros pelo período de carência, os documentos também cravaram os pagamentos mensais e o valor final do empréstimo via Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA). O parlamentar disse que os discursos dos envolvidos no processo eram diferentes.
“Nós apenas autorizamos o prefeito a celebrar um financiamento. Naquele momento nós não tínhamos parâmetros de juros, de parcelas, quantas parcelas? Quando nós fazíamos essas perguntas na audiência pública, tanto o gerente da Caixa, quanto o prefeito, diziam que ia ficar 96 parcelas de mais ou menos em R$ 720 mil”, disse o vereador, calculando uma previsão de juros na ordem de R$ 19 milhões para um empréstimo de 8 anos.
As primeiras 14 parcelas do empréstimo oscilam ente R$ 1.208.304,67 e R$ 1.002.220,57. “Vai ser pago no final de 96 meses, a quantia de R$ 91,2 milhões. É uma irresponsabilidade. O Finisa foi um tiro no pé, saiu pela culatra. Era para fazer bastante obras, não foi feito, o pessoal está reclamando, estão nos cobrando, cobrando os vereadores e agora precisamos dar um respaldo para população”, opinou Tibeco.
A quantia apresentada pelo vereador soma R$ 500 mil referentes à contratação, R$ 10.112.293,15 de juros pelos 24 meses de carência e R$ 30.600.295,97 de juros pelos R$ 50 milhões contraídos. Nesta quarta-feira, 28, uma reunião está agendada com a superintendência da Caixa, em Joinville. Tibeco e o presidente da Câmara, Roberto Antônio Leite Junior (Cidadania), se farão presentes.
O prefeito de Penha, Aquiles da Costa (MDB), afirmou que o processo de contratação seguiu de forma transparente. “Eu não acompanhei a fala do Tibeco, mas o que eu posso te dizer é que o projeto passou pela Câmara, passou pelo crivo e por uma análise que é feita de maneira bastante responsável, acredito, né, por cada parlamentar na hora de votar. Eu acredito que estão lendo o projeto, passou por eles”, rebateu.
Em 31 de agosto de 2021, a Câmara de Penha autorizou a Prefeitura a contrair o empréstimo de R$ 50 milhões, que seriam aplicados em obras de drenagem e pavimentação de ruas. No ano passado, uma Comissão foi formada para apurar os valores investidos. O relatório final foi remetido à Procuradoria Jurídica do Município, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público. Ele recomenda a adoção de medidas disciplinares diante de qualidade e balancetes de pouca transparência.
