O Governo do Estado lançou edital para contratação de empresa de consultoria especializada para elaboração dos estudos ambientais necessários para o Licenciamento Ambiental da Implantação de uma nova rodovia ao longo de 90,5 quilômetros, entre Itajaí e Joinville. Batizada por “Corredor Litorâneo Norte”, a futura via rápida busca desafogar o alto fluxo de veículos da BR-101 no trecho.
O edital foi publicado na última terça-feira, 20, e terá sua concorrência realizada às 14h30 do dia 9 de outubro, com valor inicial na ordem de R$ 4.248.332,99.” Os serviços serão executados com base na área de abrangência do corredor litorâneo norte entre a SC-486 em Itajaí e a BR-101 em Joinville, em um total de cerca de 90,5 km”, confirma o edital, assinado pelo secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Jerry Comper.
Essa é a primeira fase do complexo projeto e busca a obtenção da documentação necessária para o licenciamento ambiental dos projetos previstos para o Corredor Litorâneo Norte, para emissão de licença ambiental prévia e de instalação, bem como a documentação necessária para obtenção das autorizações de corte. A empresa vencedora terá 750 dias para concluir os estudos.
O edital cita ainda que “em Santa Catarina a rodovia BR-101 se tornou o principal eixo de integração regional e nacional, onde características socioeconômicas foram responsáveis para isso, como a distribuição da população do estado na região litorânea e do desenvolvimento econômico”, situação que vem gerando quilométricas filas no setor Norte.
“Apesar de ser uma rodovia totalmente duplicada, os sinais de esgotamento de capacidade da rodovia BR-101 são sentidos em diversos pontos desde Joinville até Itapema, onde a área de entorno apresenta os maiores crescimentos demográficos e econômicos das últimas décadas no estado”, cita o edital, assinado pelo secretário de Estado.
O documento reforça, por exemplo, que “nas proximidades da cidade de Itajaí, por exemplo, o volume de tráfego de passageiros se soma ao tráfego de veículos de carga destinados à zona retroportuária, contribuindo em muito para seguidos congestionamentos”.
Já foi executado um Estudo de Viabilidade Técnica Econômica e Ambiental (EVTEA) para criação do Corredor em janeiro de 2022, percorrendo desde Governador Celso Ramos até Joinville. O EVTEA atestou a viabilidade técnica e econômica do empreendimento ao analisar alternativas técnicas e locacionais.
“Desta forma, objetiva-se neste momento a elaboração de projetos para posterior execução de parte do traçado proposto, ligando a SC-486 em Itajaí à BR-101 em Joinville, perfazendo uma extensão de cerca de 90,5 km”, descreve o edital.
O Corredor Litorâneo foi dividido em quatro lotes: Lote 01 (Entroncamento com a BR-101 ao entroncamento com a BR-280, com aproximadamente 26,850 km de extensão e 14 km de marginais), Lote 02 (Entroncamento com a BR-280 ao entroncamento com a SC-415, com aproximadamente 21,085 km de extensão e 7,87 km de marginais), Lote 03 (Entroncamento com a SC-415 ao entroncamento com a SC-414 com aproximadamente 16,765 km de extensão e 12,53 km de marginais) e Lote 04 (Entroncamento com a SC-414 ao entroncamento com a SC-486 com aproximadamente 25,775 km de extensão e 6,60 km de marginais).
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