Licitação para alargamento da praia de Balneário Piçarras termina sem vencedor

Não houve empresas habilitadas na licitação para a obra de alargamento da faixa de areia da praia de Balneário Piçarras. O processo de contratação foi deflagrado pela Prefeitura na manhã desta sexta-feira, 7, e atraiu duas empresas interessadas, mas que apresentaram valores acima do previsto no edital e acabaram inabilitadas – configurando o certame como fracassado. Essa foi a terceira tentativa de contratação.

Pelo edital, a licitação de Balneário Piçarras partiu da casa de R$ 24.256.918,59. Duas empresas apresentaram propostas: R$ 45 milhões da DTA Engenharia e R$ 34.9 milhões da Jan De Nul do Brasil Dragagem. Por conta das “propostas acima do valor estimado, conforme previsão em Edital, o certame resta fracassado”, cita a ata final do processo, publicada no site oficial da Prefeitura.

No dia 4, a empresa DTA Engenharia apresentou um pedido de impugnação do edital – citando insuficiência de dados no levantamento de campo e omissões no edital e da comissão de licitação. O pedido foi negado pela Prefeitura, afirmando que o documento possui todos os detalhamentos técnicos necessários para sua execução, assim como cumprimento dos princípios legais da administração pública.

Para esta licitação, os valores das planilhas da obra foram reajustados em 46,6% – após consulta ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) e cidades vizinhas que realizaram obras idênticas. No dia 24, a cidade de Navegantes realiza licitação para o mesmo serviço, cenário que o Governo Municipal observava como favorável para atrair empresas com o valor do edital.

Com o resultado, o Governo afirmou que vai avaliar o resultado da licitação de Navegantes para depois se reunir com a equipe de engenharia e buscar um ajuste de planilhas – para tentar uma nova forma de contratação. Contudo, o secretário de Administração, Márcio Rosa, adiantou que os valores das duas licitações já são muito similares.

A primeira tentativa de licitar a obra foi em 7 de novembro de 2023 e a segunda em 9 de janeiro. Ambas resultaram desertas. O documento foi lançado nas duas ocasiões com o mesmo valor: R$ 16.558.365,42. O terceiro edital foi publicado no último dia 29 de abril, com resultado deserto idêntico.

Pelo edital, a licitação de Balneário Piçarras partiu da casa de R$ 24.256.918,59 para o depósito de 425.780,00 metros cúbicos de areia ao longo de no trecho de aproximadamente dois quilômetros – entre os Molhe Norte e Molhe Turístico Joaquim Pires. A injeção de areia resultará numa faixa de areia entre 40 e 60 metros de largura.

O Governo busca a contratação de uma empresa para executar o serviço, entre outros maquinários terrestres, com uma draga hopper. O trabalho de alargamento será realizado como em 1998 e 2012 – em 2008 obra semelhante foi realizada, em menor escala.

Os valores para a obra provêm do Fundo de Manutenção da Praia, o Fumpra. Ele é formado por três fontes de impostos municipais: 33% da arrecadação do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), 3% do valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e 20% da cobrança da Dívida Ativa.

Licitação para alargamento da praia de Navegantes será dia 24

Na cidade vizinha de Navegantes, a licitação é para as obras de alargamento da faixa de areia da praia e ampliação do molhe do Rio Gravatá. O valor se inicia com R$ 37.891.114,44 para alargar um trecho de 2,3 quilômetros com 500.000,00 m³ – entre a foz do Rio Gravatá e o Rio das Pedras, conforme está no edital. A faixa de areia ficará com 90 metros de largura, afirmou a Prefeitura. A licitação ocorre dia 24.

O engordamento da praia será feito em trecho de 2,3 quilômetros, entre a foz do Rio Gravatá e o Rio das Pedras. A faixa de areia ficará com 90 metros de extensão inicialmente e, posteriormente, após a acomodação da obra, estima-se que permanecerá com 70 metros.

Segundo o Instituto Ambiental de Navegantes (IAN), a areia utilizada para a alimentação artificial da praia será retirada de uma jazida localizada a 14 km da costa navegantina, composta por material compatível com a praia nativa, com tamanho e coloração adequada.

Já o molhe será ampliado, passando dos atuais 70 metros para 128 metros, cuja função será manter o equilíbrio estático da praia e não ter perda de sedimento.

A estimativa inicial é que os trabalhos possam ser iniciados em agosto. Conforme estipula o edital, o prazo para execução da obra é de oito meses.

Em paralelo, ainda será feita a licitação de uma empresa que ficará responsável pela supervisão técnica e ambiental da execução da obra, não podendo ser a mesma vencedora nos dois editais.