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segunda-feira 27 de maio de 2024


Prefeitura de Balneário Piçarras lança novo edital para obra de alargamento da faixa de areia

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A Prefeitura de Balneário Piçarras publicou nesta segunda-feira, 29, o edital de licitação destinado à contratação de empresa para executar a obra de alargamento da faixa de areia da praia central. Com valor na ordem de R$ 24.256.918,59, as propostas das empresas interessadas em executar o trabalho serão abertas às 8h30 do dia 7 de junho.

“Nós lançamos duas vezes, deu deserta, não houve interesse, no valor de 16 milhões. E agora a gente reviu o preço, refez conforme as cidades vizinhas – Navegantes e Florianópolis fez. […] que venha uma empresa vencedora, que dê um bom desconto para a Balneário Piçarras e que execute a obra o quanto antes”, afirma o prefeito, Tiago Baltt (MDB).

Neste porte, essa será a terceira obra de alargamento – Foto, Felipe Franco / JC

Essa é a terceira tentativa de contratar uma empresa, já que nas demais não houve interessadas no trabalho que irá depositar 425.780,00 metros cúbicos de areia ao longo de no trecho de aproximadamente dois quilômetros – entre os Molhe Norte (descida da Avenida Getúlio Vargas) e Molhe Turístico Joaquim Pires (barra do Rio Piçarras).  A injeção de areia resultará numa faixa de areia com metragem entre 40 a 60 metros de largura.

O prazo para início e conclusão da obra é de cinco meses.  A contratação será realizada na modalidade de concorrência, com o menor preço como critério de julgamento. As propostas serão recebidas por meio do portal de compras públicas até o dia 7 de junho (www.portaldecompraspublicas.com.br). A obra será custeada com recursos do Fundo de Manutenção da Praia, o Fumpra.

O edital tem por objetivo a contratação de uma empresa que deverá executar o serviço, entre outros maquinários terrestres, com uma draga hopper. O trabalho de alargamento será realizado como em 1998 e 2012 (em 2008, recebeu areia de forma emergencial em menor porte).

Segundo estudo ambiental da Acquaplan Tecnologia e Consultoria Ambiental, que embasa a nova obra, a obra de 2012 tinha volume do engordamento estimado em 785.989,51 metros cúbicos, mas em decorrência de problemas contratuais, a praia foi alimentada com cerca de 57% do volume previsto, em um volume aproximado de 455 mil metros cúbicos.

“Portanto, a justificativa para realização desse projeto se fundamenta na necessidade em se realizar obras de manutenção visando conter os processos erosivos e dar continuidade ao engordamento anterior, complementando os volumes previstos anteriormente em 2012 que não foram concluídos na totalidade”, pontua a empresa.

O FUMPRA

A obra será custeada com recursos do Fundo de Manutenção da Praia, o Fumpra. Ele é formado por três fontes de impostos municipais: 33% da arrecadação do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), 3% do valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e 20% da cobrança da Dívida Ativa.

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