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terça-feira 23 de abril de 2024


Rene José Anderle assume a 2ª Promotoria de Justiça na Comarca de Penha

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Rene José Anderle será o promotor da recém-criada 2ª Promotoria de Justiça na Comarca de Penha. A portaria em que o remove da Comarca de Vieira para o litoral norte catarinense foi publicada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nesta quinta-feira, 7.

Natural de Florianópolis, Rene, de 33 anos, ingressou como promotor substituto na 1ª Promotoria de Justiça. Também tem passagens pela Promotoria de Mondaí e atualmente atuava na 2ª Promotoria de Videira – atuando diretamente nas questões criminais, de moralidade administrativa e controle de constitucionalidade.

Em Penha, atuará nas mesmas áreas, além da área de violência doméstica e familiar contra a mulher. A cidade é referência na questão, possuindo setores específicos para atendimentos dessas vítimas. Há a Casa Lilás na Polícia Civil e também uma sala do Coletivo de Mulheres do Brasil em Ação (CMBA) no Fórum ministro Teori Zavascki.

A 2ª Promotoria na Comarca de Penha foi oficializada no dia 15 de abril. Com sua nomeação, inicia-se o processo de transferência, que habitualmente dura cerca de 30 dias. Enquanto isso, a promotora da 1ª Promotoria da Comarca, Daniela Carvalho de Alencar segue respondendo cumulativamente pelas atribuições.

O MPSC também trabalha na consolidação de uma sala no prédio do Fórum de Penha – que se tornou Comarca em agosto de 2022. Enquanto isso, a 2ª Promotoria estará no Fórum de Balneário Piçarras.

“A população de Penha acredita muito no trabalho do Ministério Público e existindo agora essa 2ª Promotoria, a sociedade estará cada vez mais protegida e amparara pelos serviços da Instituição”, disse Daniela no ato de instalação do novo braço do MPSC.

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