A Prefeitura de Balneário Piçarras voltou a publicar o edital para obra de engordamento da faixa de areia – ao longo de um trecho de aproximadamente dois quilômetros (entre os Molhes Norte e Sul). Conforme o edital, que terá as propostas abertas no dia 5 de setembro, o valor estimado para o serviço é de R$ 38.288.895,54 destinado a alocar 379.166,76 metros cúbicos de areia na orla.
“Além de todos os benefícios para os usuários na praia, temos problemas na nossa orla com ressaca marítima, e inclusive já sofremos com isso alguns anos atrás, e o engordamento irá proteger a costa. Estamos comprometidos em promover o desenvolvimento sustentável de Balneário Piçarras, e essa obra é um passo significativo nessa direção”, ressaltou o prefeito Tiago Baltt.
A contratação será realizada na modalidade de concorrência, com o menor preço como critério de julgamento. As propostas serão recebidas por meio do portal de compras públicas até o dia de 05 de setembro (www.portaldecompraspublicas.com.br).
A planilha orçamentária de referência foi elaborada conforme levantamento de quantitativos nos Projetos Básicos e Memorial Descritivo, sendo que as unidades dimensionais e preços foram obtidas conforme os indicadores do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH), Sistema de Custo Referencial de Obras do DNIT/SC – SICRO/SC e Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil da Caixa Econômica Federal – SINAPI.
“Estamos comprometidos em promover o desenvolvimento sustentável de Balneário Piçarras, e essa obra é um passo significativo nessa direção”
“Considerando a necessidade da contratação dos serviços especializados, tendo em vista as dificuldades enfrentadas na licitação anterior em razão da incompatibilidade dos valores estimados com as propostas recebidas, utilizamos a utilização da planilha de custos do INPH, em substituição à tabela SINAPI para composição do orçamento-base. Tivemos diversas reuniões no Instituto para que chegássemos na publicação da licitação e seja concluída com êxito”, explica o Secretário de Administração e Gestão Interna, Márcio da Rosa.
O trabalho de alargamento será realizado como em 1998 e 2012 – em 2008 obra semelhante foi realizada, em menor escala. Os valores para a obra provêm do Fundo de Manutenção da Praia, o Fumpra. Ele é formado por três fontes de impostos municipais: 33% da arrecadação do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), 3% do valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e 20% da cobrança da Dívida Ativa.
Essa é a quarta tentativa da gestão em licitar a obra. A primeira tentativa de licitar a obra foi em 7 de novembro de 2023, a segunda em 9 de janeiro de 2023 e terceira em 7 de junho de 2024. Em comparação com o último edital (R$ 24.256.918,59 para 425.780,00 metros cúbicos de areia), houve um aumento no valor final e uma injeção menor de areia.
URBANIZAÇÃO DA ORLA
Além do engordamento, a obra do Plano Linear da avenida José Temístocles de Macedo (beira-mar), no bairro Itacolomi, entre a Rua Canto do Sol e o limite com Barra Velha, segue sendo realizada. O projeto está transformando a região em um espaço de lazer e convivência, recebe a execução de drenagem e passeios em paver, concretagem do muro de contenção, colocação de postes de iluminação e a montagem dos decks.
Seguindo nos investimentos na orla, o molhe de cerca de 70 metros na Praia de Piçarras foi construído ao lado do Restaurante Capitão em 2024 e feito com objetivo de controle da erosão costeira e a redução da perda de sedimentos e estabilidade da praia.
