Resultou em deserta a licitação realizada pela Prefeitura de Navegantes para contratação de uma empresa especializada para o alargamento da faixa de areia do Gravatá e ampliação do molhe. A única proposta recebida foi aberta nesta terça-feira, 21, que apresentou proposta muito acima do valor do edital, que não pode ser aceita pela gestão pública.
“Ou seja, a empresa que participou cotou um valor bem acima, 90% acima do valor do edital, no qual, a prefeitura não pode aceitar”, afirmou o prefeito, Liba Fronza (PSD). O edital previa R$ 30.338.283,27 para alargar um trecho de 2,3 quilômetros com 500.000,00 m³ de areia. A DTA Engenharia fez a proposta de R$ 58.936.386,26.
“Ou seja, a empresa que participou cotou um valor bem acima, 90% acima do valor do edital, no qual, a prefeitura não pode aceitar”
Liba vê as questões econômicos cambiais como fator crucial para proposta acima do edital. “Nós sabemos que essa desvalorização do real e a valorização do dólar prejudicou também o nosso edital, porque foi publicado com 45 dias úteis. Quando nós publicamos este edital, o dólar estava na base de R$ 5 e hoje está na faixa de R$ 6 e isso nos prejudicou um pouco na abertura dos envelopes”, avaliou.
Liba fala que agora será feito um trabalho de reconstrução do edital e submetido para análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC): “Nosso compromisso com o município de Navegantes é fazer o alargamento dessa praia e nós temos certeza que são etapas que iremos vencer. Como já foi mencionado em outras vezes, nós já estamos com o licenciamento ambiental, com a jazida reservada, empresa de supervisão contratada e todo o trâmite legal feito”.
O projeto para engordamento da praia incluiu um trecho de 2,3 km, entre a foz do Rio Gravatá e o Rio das Pedras. A faixa de areia ficará com 90 metros de extensão inicialmente e, posteriormente, após a acomodação do solo, estima-se que permanecerá com 70 metros. Por sua vez, o molhe será ampliado, passando dos atuais 70 metros para 128 metros, cuja função será manter o equilíbrio estático da praia e não ter perda de sedimento. Conforme prevê o edital, o prazo de execução da obra é de oito meses.
Balneário Piçarras
A Prefeitura de Balneário Piçarras prevê as obras também no município. O alargamento da faixa de areia será realizado em 2,2 quilômetros, entre os Molhes Norte e Sul. O prefeito Tiago Baltt (MDB) explica que aguardou os trâmites de Navegantes para dar continuidade, já com todos os documentos necessários prontos e, após isso, iniciar as obras.
“Esse projeto iniciou em 2017/2018 e eu optei pelo seguinte: vamos fazer as alterações que o Tribunal de Contas indica e esperar Navegantes ter um vencedor. Após isso, lançamos a nossa porque, deste modo, teremos mais economia”. A praia do município é composta por cerca de 7 quilômetros de extensão e, com isso, o poder público busca possibilitar maior espaço para os frequentadores da praia.
Já na tarde desta quarta-feira, 22, aconteceu uma reunião entre as secretarias de Planejamento Urbano, Obras, Instituto do Meio Ambiente e a empresa responsável pela elaboração dos projetos para o licenciamento ambiental da dragagem para a ampliação da faixa de areia. O encontro foi marcado com alinhamento para atendimento das solicitações feitas pelo órgão ambiental na futura obra.
