O Projeto de Lei Ordinária nº 016/2026, de autoria do vereador e presidente Lucas Maia (MDB), foi aprovado e propõe a alteração da data do feriado municipal em homenagem a Nossa Senhora da Paz, padroeira de Balneário Piçarras. Pela proposta, o feriado atualmente celebrado em 24 de janeiro passará para 9 de julho e agora segue para sanção do prefeito em exercício.
A mudança busca alinhar a legislação municipal à data da celebração litúrgica de Nossa Senhora da Paz, realizada pela Igreja Católica em 9 de julho. A proposta também formaliza, na legislação municipal, o reconhecimento de Nossa Senhora da Paz como Padroeira de Balneário Piçarras.
Segundo a justificativa do projeto, a iniciativa surgiu a partir de manifestações de diferentes segmentos da sociedade. A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) solicitou a revisão da data atual, destacando os impactos econômicos do feriado em 24 de janeiro, período de alta temporada turística. A entidade apontou reflexos principalmente nos setores de comércio, serviços, hotelaria, gastronomia e entretenimento.
Ao mesmo tempo, a Paróquia Nossa Senhora da Paz e São Pedro Apóstolo apresentaram um estudo histórico sobre a origem do feriado. Conforme o documento, o dia 24 de janeiro está relacionado à introdução da imagem de Nossa Senhora da Paz na antiga igreja da Vila de Piçarras e, posteriormente, à criação da paróquia, mas não corresponde à data da celebração litúrgica da padroeira.
A proposta também destaca que, apesar de Nossa Senhora da Paz ser reconhecida tradicionalmente como padroeira do município, ainda não havia uma norma municipal que formalizasse esse reconhecimento.
Na justificativa, Lucas Maia afirma que a proposta busca atualizar a legislação, preservar a memória e a identidade cultural e histórico-religiosa do município, além de adequar a data do feriado à celebração tradicional da padroeira.
