O Município de Balneário Piçarras conquistou, pela primeira vez em sua história, o Selo de Qualidade Diamante em Transparência Pública, concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON). Entre os 295 municípios de Santa Catarina, apenas 31 alcançaram a certificação máxima, e Balneário Piçarras está entre eles, com índice de 96,2%, conforme os critérios estabelecidos na Resolução ATRICON nº 01/2023.
A certificação reconhece os portais públicos que se destacam na promoção da transparência e do acesso à informação. O resultado, divulgado nesta terça-feira (10/11), confirma o índice de 96,2% alcançado por Balneário Piçarras em 2026, garantindo ao município o Selo Diamante e consolidando o melhor reconhecimento da cidade em transparência pública desde o início de sua participação no programa.
Para o prefeito Fabiano José Alves, a conquista demonstra que o compromisso da administração com a transparência e a responsabilidade na gestão pública está se traduzindo em resultados concretos.
“Desde o início, estabelecemos o compliance e a transparência como prioridades da nossa gestão. Queremos uma administração cada vez mais responsável, organizada e aberta à população, em que as informações públicas estejam acessíveis e os processos sejam conduzidos com seriedade. Esse reconhecimento é resultado desse compromisso e do trabalho de uma equipe dedicada. Parabenizo todos os servidores envolvidos, especialmente a Controladoria Interna e o Departamento de Tecnologia da Informação, pelo empenho que tornou essa conquista possível”, destaca o prefeito.
A conquista é resultado do trabalho conjunto dos servidores da Controladoria Interna do Município, do Departamento de Tecnologia da Informação, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Gestão Interna, e dos demais órgãos do Poder Executivo Municipal, que atuam continuamente para aprimorar os mecanismos de transparência ativa e acesso à informação.
O Selo Diamante de Transparência Pública está disponível para consulta no Portal da Transparência do Município e também no Radar Nacional da Transparência Pública, pelo link: https://radardatransparencia.atricon.org.br/.
