Estudos para estruturação de um projeto de Parceria Público-Privada (PPP) – voltado à modernização da rede de iluminação pública do município e implantação de tecnologias de Cidades Inteligentes – foi iniciado pelo Governo Municipal de Balneário Piçarras. A primeira reunião técnica ocorreu no último dia 13.
Segundo nota do Governo, “a iniciativa prevê a avaliação de melhorias na infraestrutura existente, incluindo substituição de luminárias, ampliação da cobertura, manutenção e operação do sistema”. O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) foi contratado para estruturar os estudos do projeto.
Nesta primeira etapa, serão realizados levantamentos em campo e análises da infraestrutura atual da cidade para identificar as principais necessidades da rede de iluminação pública e avaliar as soluções mais adequadas para o município.
Entre os objetivos previstos estão a melhoria da iluminação nas vias públicas, o aumento da eficiência energética, a redução de falhas e maior agilidade nos atendimentos de manutenção, proporcionando mais segurança, conforto e qualidade de vida para a população.
O projeto será desenvolvido por meio de estudos técnicos, jurídicos e econômico-financeiros que irão avaliar a viabilidade do modelo de PPP para o município. Utilizada em diversas cidades brasileiras, a Parceria Público-Privada permite que investimentos e serviços sejam realizados com apoio da iniciativa privada, mantendo o acompanhamento, a fiscalização e a gestão sob responsabilidade do poder público.
Além da modernização do parque de iluminação pública, os estudos também irão avaliar a viabilidade de implantação de soluções associadas ao conceito de cidades inteligentes, por meio da utilização da infraestrutura urbana para tecnologias que possam contribuir com a gestão municipal.
Após a conclusão dos estudos técnicos, o projeto deverá passar pelas etapas legais de consulta e audiência pública. Nessa fase, os documentos serão disponibilizados para conhecimento da população e recebimento de contribuições da sociedade, conforme previsto na legislação aplicável aos projetos de Parceria Público-Privada.
Representando o município de Balneário Piçarras, participaram o prefeito, Tiago Maciel Baltt, a secretária Executiva do Governo, Emanuela Christian Wolff, o secretário de Planejamento Urbano, Rodrigo Meirinho Morimoto, o procurador-geral do município, Ricardo Martiello, o secretário de Segurança Pública, Jorge Luis Volante, e o secretário Obras, Arthur Fillipe Ribeiro.
