A Câmara de Vereadores de Penha abriu processo licitatório para a construção de sua nova sede própria. O projeto prevê a contratação de empresa especializada para a execução integral da obra, que será destinada ao funcionamento do Poder Legislativo Municipal.
A futura edificação terá aproximadamente 1.837,32 metros quadrados de área construída, distribuídos em três pavimentos. A licitação será realizada na modalidade concorrência, sob regime de empreitada por preço global, com critério de julgamento pelo menor valor global. O investimento estimado é de R$ 5.732.347,86, com prazo de execução previsto de 18 meses a partir da emissão da ordem de serviço.
Atualmente, a Câmara funciona em imóvel locado, com despesa mensal de R$ 25.811,04. Segundo a justificativa do processo, além do custo contínuo aos cofres públicos, a estrutura atual apresenta limitações de espaço, acessibilidade e organização administrativa, o que impacta o atendimento à população e o desempenho das atividades legislativas.
A proposta da nova sede é substituir a estrutura provisória por um prédio definitivo, planejado especificamente para as necessidades do Legislativo. Entre os objetivos estão a ampliação do atendimento ao público, a melhoria das condições de recepção da comunidade, a adequação às normas de acessibilidade e segurança, além da centralização dos setores administrativos e da incorporação de patrimônio público ao município.
O recebimento das propostas terá início no dia 18 de junho de 2026, às 8h, e segue até 22 de julho de 2026, às 19h. A sessão pública de abertura e disputa de preços está marcada para 23 de julho de 2026, às 9h. Todo o processo será realizado de forma eletrônica, por meio do Portal de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br).
