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terça-feira 20 de outubro de 2026

Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente será realizada em 10 de novembro

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A Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente será realizada no dia 10 de novembro de 2026, das 8h30 às 17h, na Sociedade Recreativa, reunindo representantes do poder público, conselhos de direitos, conselheiros tutelares, profissionais da rede de atendimento, famílias, crianças, adolescentes e integrantes da sociedade civil.

Com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”, o encontro será um espaço de diálogo, participação social e construção coletiva de propostas voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

A conferência tem como objetivo avaliar as políticas públicas destinadas à infância e à adolescência, fortalecer a atuação integrada dos órgãos e instituições que compõem a rede de proteção e identificar desafios e oportunidades para garantir os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A iniciativa também busca incentivar a participação democrática na formulação, no acompanhamento e na avaliação das políticas públicas, além de elaborar propostas para as etapas estadual e nacional da conferência.

O encontro reforça a importância do envolvimento do poder público e da sociedade na construção de políticas públicas eficazes e inclusivas, garantindo que crianças e adolescentes tenham seus direitos respeitados e protegidos.

REDAÇÃO, JORNAL DO COMÉRCIO
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