A Secretaria Municipal de Esporte e Cultura (SEMEC) de Luiz Alves publicou o Edital de Chamamento Público nº 01/2026 para seleção de projetos culturais financiados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O investimento total será de R$ 90 mil, destinados ao apoio de iniciativas culturais desenvolvidas no município.
O edital prevê a seleção de 10 projetos culturais, com valor máximo de R$ 9 mil para cada proposta aprovada. Os recursos poderão apoiar ações de diversas linguagens artísticas e culturais, como música, dança, teatro, artes visuais, artesanato, literatura, patrimônio cultural, circo, entre outras manifestações culturais.
As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 15 de junho e 15 de julho de 2026, por meio da plataforma Mapa da Cultura, do Ministério da Cultura. Podem participar pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), pessoas jurídicas e coletivos culturais sem CNPJ, desde que atuem e residam em Luiz Alves há pelo menos dois anos.
O objetivo do edital é incentivar a produção cultural local, ampliar o acesso da população às atividades culturais e fortalecer os agentes culturais do município. A seleção será realizada por uma comissão avaliadora, que analisará critérios como qualidade do projeto, relevância cultural, impacto social, viabilidade de execução e acessibilidade.
O edital também reserva vagas por meio de cotas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência, garantindo maior inclusão e diversidade no acesso aos recursos culturais. Das 10 vagas disponíveis, cinco serão destinadas à ampla concorrência, três para pessoas negras, uma para pessoas indígenas e uma para pessoas com deficiência.
