Representantes dos 11 municípios da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí-Açu (Amfri) participaram de uma reunião no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), no dia 8 de outubro, para discutir a adesão ao Programa de Acompanhamento TCE Educação. A iniciativa busca fortalecer a gestão das redes municipais de ensino e melhorar os resultados de aprendizagem dos estudantes.
O encontro reuniu prefeitos, secretários municipais de Educação e gestores públicos, em mais uma etapa da expansão do programa no Estado. A reunião foi coordenada pelo relator temático da Educação no TCE/SC, conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca, com a participação do conselheiro Luiz Eduardo Cherem e de equipes técnicas do Tribunal.
A previsão é que os trabalhos comecem em janeiro de 2027, com diagnósticos da situação educacional de cada município, elaboração de planos de curto prazo e execução das primeiras ações.
Aprendizagem como prioridade
Durante a reunião, Gerson Sicca destacou que o objetivo do programa é apoiar os municípios na identificação de estratégias para melhorar os indicadores educacionais, sem interferir diretamente na autonomia das administrações municipais.
Segundo o conselheiro, o foco deve estar nos resultados da aprendizagem. Embora infraestrutura, transporte escolar, alimentação e acesso à educação sejam fundamentais, ele ressaltou que as políticas públicas precisam priorizar o desenvolvimento dos estudantes.
Sicca também enfatizou a importância do envolvimento dos prefeitos e secretários municipais para garantir a continuidade das medidas. Para ele, a melhoria da educação depende de compromissos concretos das lideranças e de decisões baseadas em evidências.
Florianópolis serve de referência
O Programa de Acompanhamento TCE Educação foi desenvolvido a partir de um projeto-piloto realizado em Florianópolis, por meio de uma parceria entre o TCE/SC e a organização Todos Pela Educação.
Iniciada em 2025, a experiência reuniu ações de diagnóstico, planejamento e monitoramento, incluindo avaliações periódicas, formação de professores e gestores, acompanhamento pedagógico e da frequência escolar e ampliação do ensino em tempo integral.
De acordo com os dados apresentados pelo Tribunal, entre 2023 e 2025, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da rede municipal de Florianópolis passou de 5,8 para 6,7 nos anos iniciais do ensino fundamental. Com o resultado, a Capital avançou da décima para a terceira posição entre as capitais brasileiras.
Nos anos finais, o indicador subiu de 4,6 para 5,4, levando o município da 15ª para a segunda colocação. A experiência também incluiu o reforço das aulas de Língua Portuguesa e Matemática e a implantação de tutoria pedagógica.
Adesão terá etapas
A entrada dos municípios no programa será realizada de forma gradual. Segundo o chefe de gabinete do TCE/SC, Rafael Tachini de Melo, a primeira etapa prevê a formalização do compromisso dos gestores e o preenchimento de um formulário técnico preliminar.
O levantamento deverá identificar as condições de cada rede municipal em áreas como apoio pedagógico, materiais didáticos, avaliação da aprendizagem e estrutura de gestão. As informações servirão de base para definir as estratégias mais adequadas à realidade de cada município.
Na sequência, está prevista uma oficina promovida pelo TCE/SC em parceria com a organização Todos Pela Educação. Depois da atividade, o Tribunal avaliará os dados encaminhados e a viabilidade da adesão de cada administração municipal.
O conselheiro Luiz Eduardo Cherem também defendeu que a educação seja tratada como prioridade estratégica, especialmente diante das transformações provocadas pelas novas tecnologias e pela inteligência artificial. Segundo ele, a preparação das crianças e dos jovens para esse cenário depende da qualidade do ensino oferecido atualmente.
Participação dos municípios da região
Entre os participantes estavam os prefeitos de Camboriú, Leonel Pavan; de Balneário Camboriú, Juliana Pavan; de Balneário Piçarras, Fabiano José Alves; de Bombinhas, Alexandre da Silva; de Ilhota, Joel Soares; de Itapema, Carlos Alexandre de Souza Ribeiro; de Navegantes, Ricardo Ventura; de Luiz Alves, Bertolino Bachmann; e de Penha, Patrick Paulo dos Santos. Também participou o secretário-executivo da Amfri, Deniel Neves.
Na condição de vice-presidente da associação, Leonel Pavan destacou a importância de ampliar a discussão sobre a qualidade da educação pública e fortalecer uma gestão orientada por resultados.
Para ele, o investimento na formação das novas gerações é fundamental para o desenvolvimento sustentável dos municípios e de toda a região.
