A Prefeitura de Balneário Piçarras republicou o Edital de Chamamento Público nº 01/2026, com ajustes e novo cronograma para a seleção de representantes da sociedade civil que irão compor o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (COMBEA), durante o biênio 2026/2028.
O edital atualizado prevê o preenchimento de três vagas, sendo uma para cada segmento: uma destinada a Organização da Sociedade Civil (OSC), uma para protetor independente ou entidade representativa e uma para médico-veterinário ou zootecnista.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas entre os dias 17 de novembro e 1º de dezembro de 2026. Os interessados podem protocolar a documentação presencialmente na Casa Pet, localizada na Rua Floresta, nº 1064, no bairro Itacolomi, ou encaminhá-la por meio eletrônico para o e-mail [email protected].
A participação no conselho é considerada de relevante interesse público e não será remunerada.
COMO PARTICIPAR?
Os interessados devem consultar o edital atualizado para verificar os documentos exigidos de acordo com o segmento ao qual desejam concorrer.
Para as Organizações da Sociedade Civil, será necessário apresentar documentação institucional e comprovação de atuação na área de proteção animal. Protetores independentes e entidades representativas deverão apresentar documentos pessoais ou institucionais e registros que comprovem sua atuação na causa animal no município. Já os profissionais de medicina veterinária ou zootecnia deverão apresentar documentação que comprove sua formação e habilitação profissional.
A seleção será realizada conforme os critérios estabelecidos no edital, que também apresenta o cronograma atualizado das próximas etapas do processo.






