O prefeito de Penha, Luizinho Américo, se manifestou de forma contundente após o caso envolvendo um pescador artesanal de Porto Belo que foi alvo de disparos durante uma abordagem do IBAMA – no último dia 29, na costa paulista.
“Olha o que está acontecendo com nossos pescadores. Trabalhadores do mar, homens honestos sendo tratados como criminosos. Mas daí eu pergunto: é assim que se trata um trabalhador com tiro, violência e intimidação?”, citou o prefeito em vídeo postado neste sábado, 1º de maio, data que marcou o fim do defeso do camarão.
Ele acrescentou ainda que a “pesca não é crime, ela é sustento, é tradição, é cultura e quem está no mar todos os dias sabe o quanto é difícil, o que as pessoas precisam é de respeito e não de abuso. Não podemos aceitar que trabalhadores sejam tratados dessa forma. A sociedade precisa defender quem trabalha, quem produz, quem sustenta a sua família com dignidade. Respeito ao pescador não é um favor, é uma obrigação, eu sou da pesca.”
Pescador relata tiros durante fiscalização
O caso ocorreu na última quarta-feira (29) e envolve o pescador artesanal Adaílton Pontes, de 52 anos, natural de Porto Belo. Ele foi alvo de disparos durante uma abordagem de fiscais do IBAMA, mesmo após apresentar a documentação exigida.
Segundo o pescador, ele seguia viagem rumo a Santos, onde iniciaria atividades de pesca após o período de defeso. A abordagem ocorreu por volta das 13h30, na região de Cananéia.
Adaílton relatou que, inicialmente, a fiscalização ocorreu de forma tranquila, mas a situação teria se agravado quando ele foi orientado a conduzir a embarcação até a Barra de Cananéia. Por considerar o local perigoso, ele recusou a ordem. Ainda conforme seu depoimento, após a negativa, fiscais teriam efetuado três disparos contra ele e sua embarcação.
O pescador registrou boletim de ocorrência por disparo de arma de fogo e permaneceu cerca de 40 minutos detido, sendo liberado após pagamento de fiança com ajuda de outros pescadores. Ele também afirma ter recebido multas que ultrapassam R$ 1 milhão.
Versão do IBAMA
Em nota oficial, o IBAMA informou que a embarcação “Salmo 23” não teria obedecido à ordem de parada durante fiscalização em período de defeso e que houve tentativa de fuga, além de colisão com a lancha da equipe, resultando em um agente ferido.
O órgão declarou que a equipe atuou conforme os protocolos de uso progressivo da força e confirmou que o pescador foi autuado por pesca em período proibido e obstrução à fiscalização. O instituto também informou que irá apurar internamente a conduta dos agentes após a repercussão do caso.
