O veto ao projeto de lei que modifica o nome da Escola Municipal Monteiro Lobato para Escola Municipal Ambrósio Petri foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Balneário Piçarras. A negativa foi proposta pelo Governo Municipal, após aprovação do projeto de lei que autorizava a mudança. Idealizador da proposta de mudança, Flávio Tironi (DEM), disse que quis homenagear o doador do terreno onde a escola foi construída.
“Apenas quis homenagear o doador e sei que se outro vereador tivesse proposto a mudança seria sancionada pelo prefeito”, explicou Tironi, que votou contra o veto. Ivo Álvaro Fleith (PSDB), Manoel Gercino Binhotti (PMDB) e Maurino da Cunha (PSDB), também foram contra o veto. A votação terminou empatada e o presidente, Oscar Francisco Pedroso (PMDB), decidiu o pleito ratificando o veto com um voto a favor.
Os vereadores que votaram a favor do veto afirmaram que a família Petri não foi comunicada da homenagem e ficou dividida com a notícia. “Não era esse o sonho dele”, definiu o progressista, Júlio Cesar Teixeira. “A família nem foi consultada antes do projeto ser proposto”, completou Júlio. Em resposta, Tironi alegou que não procurou a família para não caracterizar projeto político. “Em nenhum momento procurei a família para não caracterizar política”, defendeu.
O veto e a possível troca de nome ganharam repercussão na comunidade escolar. A Associação de Pais e Alunos da Escola Monteiro Lobato enviou uma manifestação contra a mudança do nome. “A aprovação da Câmara nos pegou de surpresa. Devemos muito respeito e agradecimento ao seu Ambrósio pelas doações. Acredito que a comunidade escolar nunca seria contra uma homenagem, mas não assim, imposta”, alega a presidente da APP, Danielle Garcia. A homenagem agora deve ser feita atribuindo o nome do doador ou de sua esposa, ex-merendeira da escola, ao auditório de apresentações da instituição.
O prefeito, Umberto Luiz Teixeira (PP), se baseou nos pressupostos da Lei de Responsabilidade Fiscal para vetar o projeto. “Qualquer proposição que tenha repercussão orçamentária, cirando ou aumentando despesas, como se verifica no indigitado Projeto de Lei, deverá ser de iniciativa exclusiva do Prefeito Municipal”, argumento no veto. As despesas alegadas são condizentes com o recadastramento da escola junto ao Ministério da Educação, Receita Federal e à Associação de Pais e Professores. Além disso, uniformes esportivos com o nome da escola também deverão ser trocados, gerando ônus ao município.
Câmara aprova veto e escola mantém nome
