Atenção contribuinte barravelhense! Em 2011 o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Barra Velha terá um reajuste de 10%. O aumento foi aprovado na Câmara de Vereadores, marcada pela rejeição do índice proposto pela Prefeitura, que defendia um aumento de 38% na tributação.
O índice menor foi resultado de uma emenda que alterava a alíquota de 38% para 10%, e ainda retirava o aumento das taxas, também incluído na proposta original da Prefeitura. Os votos pelos 10% de reajuste vieram dos vereadores da oposição – Valdir Tavares (DEM), Cezar do Rio Novo (DEM) e Fabio Brugnago (PP), além do vereador Carlos Alberto da Silva, o Tinho (PR).
Os três votos contrários vieram do Pastor Sérgio Renato Correa (PTB), Cezar Fagundes (PDT) e Maneca Pinheiro (PMDB). O debate em plenário foi quente. A oposição alegou que não havia uma justificativa técnica e matemática que explicasse de onde a Prefeitura elaborou a proposta de 38%.
Já a bancada governista alegou que a defasagem de Barra Velha em relação ao IPTU da região do litoral é grande, e que seria necessário o reajuste para garantir obras com recursos próprios por parte da Prefeitura, já que a Administração já iniciou uma série de serviços no município, e poderia fazer mais com melhor arrecadação.
Maneca, Sergio e Cezar Fagundes ainda solicitaram vistas ao projeto, mas não há tempo hábil no cronograma do Legislativo para modificar o projeto. O pedido de vistas acabou retirado e o projeto entrou em votação, registrando um empate em 3 a 3, já que o vereador Nivaldo votou contra as duas propostas – Nivaldo argumentou que a Prefeitura não tem atendido solicitações diversas da comunidade e por isso sua posição seria contrária até mesmo à determinação do DEM, rejeitando a ideia dos 10%.
Com o empate, foi necessário o voto de minerva, que veio do presidente Jair Bernardo (PSB). Jair reajustou o imposto em 10%. A decisão agora vai para o Poder Executivo sancioná-la ou vetá-la.
IPTU em Barra Velha terá aumento de 10% em 2011
