O Governo Municipal de Balneário Piçarras informou, por meio de nota oficial, que a Polícia Federal (PF) solicitou documentos sobre a obra de manutenção da praia, realizada em 2008. Segundo a Prefeitura, os policiais federais estão investigando uma suspeita de fraude no processo licitatório que teria beneficiado a empresa vencedora.
O delegado, Alessandro Netto Vieira, da PF de Itajaí, esteve na prefeitura na tarde de quarta-feira, 30. Ele solicitou uma série de documentos sobre a obra e que já estão sendo colhidos pelos setores jurídico e de licitações da prefeitura. O Jornal do Comércio entrou em contato com a PF, que não quis falar sobe as investigações.
Ainda segundo a nota oficial, as obras de manutenção, realizadas em 2008, também são alvo de processos investigatórios no Ministério Público Federal e na Controladoria Geral da União.
O aterro de manutenção da faixa de areia foi concluído em meados de 2008, pouco mais de nove anos depois da primeira obra de recuperação. Para depositar 144.697 mil metros cúbicos de areia em 700 metros da praia, o Governo da época afirmou ter gasto R$ 2.160 milhões, que seria proveniente do Ministério da Integração Nacional (R$ 960 mil), do Fundo de Manutenção da Praia de Piçarras (R$ 600 mil) e o restante com recursos próprios da prefeitura. O atual governo apresenta, na nota, um valor total diferente: R$ 2,5 milhões.
Ex-prefeito diz estar tranquilo
Ouvido na tarde de quinta-feira, 1º de dezembro, o ex-prefeito, Leonel Martins (PSDB), afirmou que não teme a investigação federal e se colocou à disposição para prestar esclarecimentos. “Estou muito tranquilo porque minha equipe administrativa era muito competente. Coloco minhas contas de governo para análise da Polícia Federal e qualquer outro órgão fiscalizatório”, disse, acompanhando de Ivo Fleith, vice-prefeito na época.
Segundo Martins, o processo licitatório foi aprovado pela comissão de licitação e pelo departamento jurídico do município, garantindo idoneidade ao trâmite. “Estou pronto para qualquer esclarecimento. Não fui eu que fraudou um concurso público”, disparou. “A obra foi feita corretamente e de forma emergencial, porque em 2005, quando assumi, a praia já apresentava graves sinais de erosão. O guarda-vidas da ‘Ivone’ já tinha até caído”, acrescenta.
Sobre a informação de a investigação policial ter sido repassada através de um email oficial e publicada no site da Prefeitura, Leonel afirmou que está acionando seus advogados para processar os responsáveis pelo ato. Ele afirmou que a notícia é de cunho político e eleitoreiro. “É uma noticia de campanha eleitoral e publicada em um portal pago pelo cidadão piçarrense”, lamentou. “Eles (atual governo) falam que recuperaram a praia. Mas foi o meu governo quem precisou quitar a dívida com a empresa que realizou a obra. Eu tenho a certidão de quitação da obra”, finalizou.
Foto por: Felipe Bieging, 2008 | JC
