A Promotoria de Justiça do Fórum de Barra Velha analisa a possibilidade de abrir uma denúncia contra os supostos aumentos irregulares de 10% do valor do Imposto Predial e Territorial Único (IPTU), enquanto várias provas e levantamentos estão sendo colhidos. De acordo com fontes judiciais, não há confirmação sobre irregularidade ainda. Nas próximas semanas a promotora Luciana Schaefer Filomeno vai decidir se dá lugar à denúncia do vereador Fábio Brugnago ou arquiva o pedido.
Para Filomeno é necessária a consulta com um especialista em direito tributário para poder avaliar o peso das informações, já que as leis do Executivo que contemplaram o aumento de 25,8% do IPTU antecedem a promulgação do Poder Legislativo. “Primeiro será feita uma consulta aprofundada antes de tomar uma posição ao respeito”, explicou a promotora.
Já na Câmara de Vereadores, vários parlamentares manifestaram sua indignação pelo aumento cobrado aos munícipes sem prévio aviso. A denúncia de Brugnago teve o apoio do vereador democrata Nivaldo Ramos, agora vice-presidente da Câmara. “Eu fui o único a não votar pelo aumento do IPTU. Inclusive não votei a favor do aumento de 10%. Agora os carnes foram impressos com 25,8 % de aumento”, enfatizou Nivaldo.
Promotoria ameaça abrir denúncia sobre IPTU
