De um lado da mesa, Viviane Damiani Valcania, promotora do Ministério Público da Comarca de Balneário Piçarras. Do outro, dois desafetos políticos: Umberto Luiz Teixeira (PP), prefeito municipal, e o vereador Flávio Tironi (DEM). Em diálogo franco, no gabinete da promotoria, quarta-feira, 25, o prefeito assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) comprometendo-se a responder todos os requerimentos Legislativos, após denúncia de descaso, feita pelo vereador.
De acordo com o TAC, Teixeira tem até o dia 10 de junho para responder todos os requerimentos legislativos do vereador, documentos solicitando informações do Executivo e que são aprovados na Câmara de Vereadores. Eles não passam de dez. “Com o TAC, ele (prefeito) terá de responder os meus requerimentos até o dia dez. Não são muitos, porque como ele não os respondia, como forma de protesto, não protocolava mais requerimentos e nem participava da votação dos demais”, disse Tironi.
“Terá que responder os meus, quanto ao dos demais vereadores, não sei”, salienta o democrata. Após o dia 10 de junho, segundo o TAC, o prefeito terá de cumprir o prazo regimental de resposta dos requerimentos: 15 dias. “Caso isso não aconteça, vou dar prosseguimento a denúncia e iniciar um processo por improbidade administrativa. É o dever de um vereador fiscalizar e somente com essas informações é que conseguimos isso”, completa.
A reunião foi proposta pela promotora Viviane após uma denúncia formal do vereador. Segundo o parlamentar, os requerimentos de todos os vereadores ficam sem resposta. “Não responde nem os requerimentos dos seus vereadores. No começo do ano ele (prefeito) mandou a resposta de uns 40 atrasados, todos de uma vez, e quase com a mesma resposta”, finaliza.
A reportagem procurou a Assessoria de Imprensa da Prefeitura para ouvir a versão do prefeito. Contudo, até o fechamento da edição, a opinião não foi transmitida.
Umberto terá que responder requerimentos
