Sem acatar as sugestões de modificações do vereador Oswaldo Moreira da Silva Junior (PT), a Prefeitura de Balneário Piçarras protocolou na sexta-feira, 6, a projeto de lei que trata sobre a atualização ao Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica do município. “Foi reapresentado na íntegra, como foi definido em assembleia pelos professores”, disse o assessor Administrativo da Secretaria, Valdinei Gonçalves. O parlamentar afirmou que vai sugerir as emendas novamente.
O documento será lido na sessão ordinária de terça-feira, 10. Segundo Valdinei, apenas uma alteração foi feita ao plano original. Foi incluído um artigo que garante a retroação dos efeitos do Projeto, principalmente para as questões salariais, já que o documento equipara o piso da categoria ao nacional: R$ 1.697,00. “Já seria retroativo, mas não constava no Plano. Agora incluímos um artigo”, explica o assessor.
O Plano seria votado em 10 de fevereiro, quando Oswaldo apresentou treze emendas modificativas e que obrigatoriamente deveriam ser votados pelos demais vereadores. O ato não agradou o Governo Municipal, que retirou o projeto da Câmara e classificou a atitude do parlamentar como “interferência política”. Com a reapresentação do projeto, Oswaldo confirmou ao Jornal do Comércio que fará igual: vai sugerir as mudanças.
“Vou reapresentar, sim. A menos que a classe me peça para não fazer isso. Do contrário, estou apenas sugerindo mudanças para enriquecer o Plano, para melhorar o entendimento e garantir direitos aos professores, impedindo que haja dupla interpretação de alguns artigos”, disse. “A Prefeitura não tem o direito de me impedir. Câmara e Prefeitura são poderes diferentes, estou apenas cumprindo meu dever como legislador”, acrescentou Oswaldo, que é professor por formação.
O documento tramita na Câmara desde o dia 25 de novembro. De lá para cá, algumas modificações foram propostas por Oswaldo e também alteradas pela própria Secretaria de Educação. Ainda este ano, por exemplo, em 9 de janeiro, uma assembleia foi promovida pela Educação com os professores para apresentação das mudanças feitas. Agora, em sua última tentativa de votação no mês de fevereiro, ainda ganhou uma tabela de vencimentos atualizada que, segundo a Secretaria, havia sido “esquecida” de ser modificada diante da última equiparação do piso salarial.
De acordo com secretária, Laureci Bernadete Schneider Pereira, o grande diferencial desta atualização foi a participação dos professores. Uma comissão foi formada pelos próprios profissionais – com dois professores de cada escola – em abril de 2014.
Foto por: Gabriela Beckert | CMVBP
