A mesa diretora da Câmara de Vereadores de Balneário Piçarras apresentou projeto de lei que promove a reestruturação do quadro de funcionários efetivos e comissionados. O documento foi lido durante a primeira sessão ordinária do ano, dia 7, e segundo o presidente João Bento Moraes (PSDB) deve render uma economia direta de cerca de R$ 250 mil ao ano com folha salarial.
“Mantivemos a mesma quantidade de funcionários para atender a comunidade e conseguimos reduzir os gastos com folha”, definiu o presidente. Na essência, o projeto reduziu o salário de grande parte dos funcionários e também cortou pela metade a jornada de trabalho. A proposta ainda cria o cargo de controlador interno – uma exigência do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC).
“Teremos uma economia anual de quase R$ 250 mil. Eu precisava equilibrar a folha salarial da Câmara para me enquadrar dentro do limite máximo permitido, sem precisar exonerar funcionários”, acrescentou João Bento, frisando que houve redução de repasses de recursos e um aumento no salário dos vereadores. O orçamento deste ano é de R$ 3.180.000,00 dos quais podem ser gastos 70% com folha salarial de funcionários e vereadores.
No projeto, há 51 cargos possíveis de serem ocupados. Contudo, João Bento categorizou que vai manter a média da última legislatura. “Vamos ocupar aproximadamente 30 cargos, os necessários para manter os serviços à comunidade e também os trabalhos do parlamento”, afirmou. Hoje, 29 funcionários formam o quadro da Câmara. Todos eles são cargos comissionados, situação que também deve ser revista.
Do quadro total de funcionários, o projeto de lei estipula que 12 deles sejam ocupados por comissionados e as outras 39 vagas preenchidas mediante concurso público. “No segundo semestre vamos realizar o concurso para regularizar essa situação”, pontuou o presidente. O Ministério Público do Estado (MP/SC) recomendou, já no ano passado, que a Câmara promova o concurso. O projeto deve ser votado já na próxima sessão ordinária, dia 14, às 19h.
NOVO HORÁRIO
A Câmara de Vereadores voltou a atender em horário comercial: das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30. Anteriormente, o parlamento funcionava das 7h às 19h. Na visão de João Bento, o novo horário também renderá uma economia. “Com quatro horas a menos por dia, teremos uma economia estimada em R$ 26 mil ao ano somente com energia, água e material de expediente”, finalizou.
COMO FICARÃO OS CARGOS
Chefe de gabinete
da presidência
R$ 6.910,00 – 40 horas
Cargo comissionado (1 vaga)
Controlador interno
R$ 5.000,00 – 40h
Cargo comissionado (1 vaga)
Diretor geral
R$ 5.000,00 – 40h
Cargo comissionado (1 vaga)
Assessor jurídico da
presidência
R$ 5.000,00 – 20h
Cargo comissionado (1 vaga)
Chefe do Departamento Legislativo
R$ 2.500,00 – 20h
Cargo comissionado (1 vaga)
Diretor de Comunicação Social
R$ 2.500,00 – 20h
Cargo comissionado (1 vaga)
Assessor Parlamentar
R$ 2.600,00 – 20h
Cargo comissionado (5 vagas)
Assessor de gabinete da presidência
R$ 1.500,00 – 20h
Cargo comissionado (1 vaga)
Contabilista
R$ 5.000,00 – 20h
Cargo efetivo (1 vaga)
Assessor jurídico
R$ 5.000,00 – 20h
Cargo efetivo (1 vaga)
Assessor contábil da
presidência
R$ 4.000,00 – 20h
Cargo efetivo (1 vaga)
Tesoureiro
R$ 3.800,00 – 40h
Cargo efetivo (1 vaga)
Secretário
R$ 3.800,00 – 40h
Cargo efetivo (1 vaga)
Chefe do departamento administrativo
R$ 2.500,00 – 20h
Cargo efetivo (1 vaga)
Diretor do Balcão da
Cidadania
R$ 2.500,00 – 20h
Cargo efetivo (1 vaga)
Diretor da Câmara Mirim
R$ 2.500,00 – 20h
Cargo efetivo (1 vaga)
Assistente da mesa diretora
R$ 2.500,00 – 20h
Cargo efetivo (1 vaga)
Chefe do Departamento Pessoal
R$ 2.500,00 – 20h
Cargo efetivo (1 vaga)
Supervisor de compras
R$ 2.300,00 – 20h
Cargo efetivo (1 vaga)
Supervisor de Recursos Humanos
R$ 2.300,00 – 20h
Cargo efetivo (1 vaga)
Supervisor da Câmara Mirim
R$ 2.300,00 – 20h
Cargo efetivo (1 vaga)
Supervisor de patrimônio
R$ 2.300,00 – 20h
Cargo efetivo (1 vaga)
Jornalista
R$ 2.000,00 – 40h
Cargo efetivo (1 vaga)
Motorista
R$ 1.700,00 – 40h
Cargo efetivo (2 vagas)
Assistente comunitário de atendimento à cidadania
R$ 1.600,00 – 20h
Cargo efetivo (7 vagas)
Ouvidor
R$ 1.500,00 – 20h
Cargo efetivo (1 vaga)
Técnico em informática
R$ 1.350,00
Cargo efetivo (1 vaga)
Auxiliar de limpeza
R$ 1.200,00 – 40h
Cargo efetivo (2 vagas)
Coordenador de
almoxarifado
R$ 1.350,00 – 40h
Cargo efetivo (1 vaga)
Arquivista
R$ 1.350,00 – 40h
Cargo efetivo (1 vaga)
Fotógrafo
R$ 1.350,00 – 40h
Cargo efetivo (1 vaga)
Telefonista
R$ 1.350,00 – 40h
Cargo efetivo (2 vagas)
Vigilante
R$ 1.350,00 – 40h
Cargo efetivo (1 vaga)
Foto por: Felipe Bieging | JC
