A Prefeitura de Balneário Piçarras confirmou no final da tarde desta quarta-feira, 25, que pretende usar parte dos recursos depositados no Fundo de Manutenção da Praia (Fumpra) para aplicação na prevenção e combate ao Coronavírus no município. A ideia está em um projeto de lei enviado para votação na Câmara de Vereadores e solicita o aval para utilizar R$ 2 milhões para implantação do Hospital Regional de Campanha.
A proposta precisa ser analisada pela Câmara de Vereadores de Balneário Piçarras e autorizada pelos parlamentares em sessão ordinária ou extraordinária, podendo ser convocada pelo Presidente da Casa Legislativa, João Bento de Moraes (PSDB). A votação pode acontecer já nesta quinta-feira, 26. “É importante neste momento a sensibilização dos nossos vereadores quanto ao projeto e a urgência envolvida”, solicita o prefeito Leonel José Martins (PSDB)
O Fundo de Manutenção da Praia (FUMPRA) foi criado com objetivo de garantir obras de emergência na orla do município e conta atualmente com mais de R$ 20 milhões depositados, afirma o Governo. “Solicitamos a abertura do fundo para uso exclusivo neste caso de extrema emergência. Precisamos garantir o Hospital Regional de Campanha e o combate ao coronavírus. Nossa maior obra agora é a prevenção”, enfatizou o prefeito
O Fumpra é constituído por três fontes de recursos: 33% da arrecadação do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), 3% do valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e 20% da cobrança da Dívida Ativa. Instituído em 2001, o Fundo foi alterado em 2011, quando suas alíquotas formadas foram ampliadas e acabaram elevando consideravelmente os repasses municipais obrigatórios. Em 2017, uma nova mudança permitiu que o recurso fosse usado em obras de infraestrutura da orla e não somente no engordamento da faixa de areia.
Hospital Regional de Campanha
O Hospital Regional de Campanha é uma ideia proposta pelo Colegiado de Prefeitos da Associação da Região da Foz do Rio Itajaí (AMFRI), para acrescentar na capacidade de atendimento aos infectados na região, ampliando significativamente o número de leitos de UTI e salas cirúrgicas. O Hospital Regional também irá dispor de equipe médica especializada em situações similares.
“O Hospital de Campanha é uma estratégia eficaz para prevenção e combate ao coronavírus. Faremos a contratação por seis meses e dividiremos os custos, proporcionalmente, para cada município”, explicou Leonel, que também preside a AMFRI. Além da estratégia, o aumento da capacidade de atendimento do Hospital Marieta Konder Bornhausen – de 30 leitos UTI para 60 leitos UTI – também é uma das ações regionais.
Foto por: Felipe Bieging
