A Prefeitura de Balneário Piçarras quer proibir ao longo de todo calçadão da praia a utilização de caixas de som portáteis, alto-falantes e narguilés ou quaisquer outros equipamentos que causem perturbação ao sossego público. A proposta foi lida durante a sessão da Câmara de Vereadores de quarta-feira, 15, e ainda será votada, promovendo a mudança no Código Municipal de Posturas. A proibição não se aplicará à faixa de areia, caso o projeto seja aprovado.
“A recente comercialização em massa dos equipamentos portáteis de música levou ao espaço público excesso de ruído, causando o uso abusivo do som”, alega o prefeito, Tiago Baltt (MDB), na mensagem explicativa anexa ao projeto de lei complementar 021, enviado para análise do parlamento municipal. “Também além do som, os narguilés utilizados no calçadão da praia chegam a limitar a passagem dos pedestres”, acrescentou.
No documento, o prefeito sacramenta que a Prefeitura ficará responsável pela fiscalização, que poderá – além de sanções mínimas e orientativas – resultar na apreensão dos itens e até o pagamento de multa. “Os bens móveis não reclamadas no prazo de 30 dias serão encaminhadas à Secretaria Municipal Assistência Social para doação a entidades beneficentes se tratando das caixas de som, os narguilés serão destruídos”, cita a proposta.
Tiago defende que que “tal proposição de alteração legislativa, se dá em decorrência das inúmeras ocorrências de perturbação de sossego público, em decorrência dos transeuntes ficarem ou caminharem no calçadão, com caixas de sons em altos volumes, e narguilés, provocando aglomerações e mal-estar nas famílias e turistas que frequentam o local”, reforça o gestor municipal, no texto da lei.
Foto por: FELIPE FRANCO, JORNAL DO COMÉRCIO
