Ouça a matériaO Governo Federal autorizou o município de Balneário Piçarras a contrair empréstimo de R$ 30 milhões junto ao Banco do Brasil por meio de contrato celebrado em operação “com garantia da União”. A decisão, que resultará em redução de encargos de juros sobre o montante, foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 13, com a assinatura do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
A decisão do ministro tem como base as manifestações favoráveis do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que analisaram o pedido do município para que o empréstimo fosse formalizado – com base justamente no histórico das finanças municipais, que mostra níveis equilibrados e confiáveis. “O empréstimo autorizado pelo Governo Federal será um impulso crucial para o desenvolvimento de Balneário Piçarras, permitindo investimentos em infraestrutura urbana que beneficiarão toda a comunidade. Esperamos assinar o empréstimo nas próximas semanas”, disse o prefeito Tiago Baltt (MDB), ao Jornal do Comércio.
“O empréstimo autorizado pelo Governo Federal será um impulso crucial para o desenvolvimento de Balneário Piçarras, permitindo investimentos em infraestrutura urbana que beneficiarão toda a comunidade”
TIAGO BALTT (MDB), PREFEITO
FOTO, FELIPE FRANCO, JC
Os empréstimos feitos com garantia da União têm juros menores, pois, em caso de inadimplência dos estados e municípios, o Tesouro Nacional cobre o valor. “Situação que não se configura para o nosso município, dado o histórico evolutivo e equilibrado das receitas municipais, que – cabe frisar – foi essencial para o Governo Federal permitir o contrato com a garantia da União”, acrescentou o prefeito.
O desembolso dos R$ 30 milhões ocorrerá em parcelas – que serão acordadas no momento da assinatura do contrato, assim como os percentuais de juros e demais informações de quitação. Os valores serão investidos em obras de infraestrutura, assegura gestor, que já tem o aval da Câmara de Vereadores para contrair o valor.
“Os recursos pretendidos na aludida operação financeira serão utilizados em obras de infraestrutura urbana, como drenagens, pavimentações, sinalizações e outras obras especiais, preferencialmente conforme ações traçadas no Plano Diretor Municipal”, afirmou o prefeito de Balneário Piçarras.
