Foi retirado da pauta da Câmara de Vereadores de Balneário Piçarras o projeto de lei que previa um reajuste no subsídio (salário) do prefeito, vice-prefeito, presidente da Câmara, vereadores e secretários municipais para a próxima legislatura (2025/2028).
O documento estava previsto para ser lido durante a sessão ordinária de terça-feira, 25, mas divergências parlamentares sobre a proposta motivaram o presidente a retirar o documento – que deve ser arquivado.
Na tarde desta terça-feira, 25, horas antes da sessão, houve uma reunião entre os parlamentares para discutir o projeto – momento em que houve amplo desconforto sobre a tramitação do documento.
Ao Jornal do Comércio, o presidente, Ademar de Oliveira (PL), afirmou que o projeto será arquivado e os atuais vencimentos mensais da próxima legislatura não sofrerão reajuste, seguindo os aplicados atualmente.
O projeto entrou no sistema virtual do Legislativo na manhã de segunda-feira, 24, e traz a assinatura da mesa diretora – presidente Ademar de Oliveira (PL), vice-presidente Lucas Maia (MDB), 1º secretário Maikon Rodrigues (PL) e o 2º secretário Jaime Albano (MDB) – como proponentes.
O documento revela os maiores reajustes para os cargos de vice-prefeito (46,6%) e para vereador (31,6%). A proposta previa que futuro vice-prefeito recebesse um ordenado mensal de R$ 18.075,91, que hoje é de R$ 12.324,10.
Já o cargo eletivo de vereador passa de R$ 7.293,98 para R$ 9.601,92. Na proposta, o cargo de presidente da Câmara teve o valor equiparado ao de vereador, R$ 9.601,92 – já que atualmente a remuneração para o cargo é de 50% a mais.
Para os cargos de prefeito e secretário municipal, o projeto previa valores com um reajuste na casa dos 10%. O subsídio de prefeito se elevaria de R$ 27.149,39 para R$ 29.864,69. Já o de secretário de R$ 12.884,96 para R$ 14.172,41.
A PROPOSTA RETIRADA
– Prefeito: de R$ 28.149,39 para R$ 29.864,69 (10% de aumento)
– Vice-Prefeito: de R$ 12.324,10 para R$ 18.075,91 (46,6% de aumento)
– Presidente da Câmara: de R$ 10.941,58 para R$ 9.601,92 (12,2% de redução)
– Vereador: de R$ 7.293,98 para R$ 9.601,92 (31,6% de aumento)
– Secretário Municipal: de R$ 12.884,96 para R$ 14.172,41 (10% de aumento)
