A bancada parlamentar do PSDB na Câmara de Vereadores de Balneário Piçarras teve requerimento aprovado em que solicita informações sobre a “a lista com as ruas calçadas ou asfaltadas no município, com seus respectivos valores, entre os anos de 2021 até a presente data”.
O pedido de Adriana Linhares, João Bento Moraes e Terezinha Elizete Pinto foi aprovado durante a sessão ordinária de terça-feira, 23. Eles ainda solicitaram sobre quais ruas “foram feitas pelo programa do calçamento comunitário, quais foram feitas com recursos próprios, quais foram feitas com recursos de emendas parlamentares e quais foram feitas com recurso do FINISA”.
No ano passado, o Governo Municipal obteve o aval para captar até R$ 30 milhões por meio de empréstimo junto ao programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA). Além disso, a bancada solicitada dados sobre “quais ruas ou avenidas tiveram a revitalização de calçadas, quais os valores gastos e quais as fontes dos recursos de cada uma”.
Segundo a vereadora Terezinha, durante a discussão da matéria, o requerimento foi motivado em função de “um morador de uma rua que perguntou para mim porque que eu tenho que pagar, porque que a minha rua tem que ser comunitária e a tal rua lá eles não precisaram pagar”.
João Bento reforçou que o requerimento busca esclarecer as fontes originárias de cada pavimentação realizada: “No sentido de que tem várias obras feitas no nosso município, no qual é através do calçamento comunitário, onde os moradores têm que pagar o calçamento, também temos várias que é feito com emendas parlamentares e também temos algumas que são feitas com financiamento FINISA”.
A Prefeitura tem prazo legal de quinze dias para responder ao requerimento.