O governador Jorginho Mello anunciou na terça-feira, 23, um conjunto de medidas para o desenvolvimento do setor. São parcerias que promovem desde estudos biológicos até a subvenção de óleo diesel utilizado por embarcações pesqueiras catarinenses para a pesca industrial e artesanal em SC.
“O Governo tem que olhar para os que mais precisam e eu não tinha dúvida que ao criar a Secretaria de Aquicultura e Pesca a gente ia conseguir estar perto do pescador, aquele pequeno pescador que precisa de ajuda pra melhorar o barco, de melhores condições pra trabalhar, de mais qualidade de vida. É isso que estamos fazendo. As parcerias firmadas aqui, especialmente com as nossas universidades também vão ajudar e muito a atividade pesqueira com informações e dados que vão se transformar em grandes conquistas para Santa Catarina”, afirma o governador Jorginho Mello.
Para o secretário Executivo de Aquicultura e Pesca, Tiago Bolan Frigo, trata-se de um momento ímpar para toda a cadeia produtiva da pesca em Santa Catarina. “O Estado está sendo pioneiro com um projeto de pesquisa que vai nos ajudar a trabalhar com a realidade dos dados, da ciência, gerando mais oportunidades. Essa conquista representa muito para a Secretaria e para o pescador catarinense que agora sabe que tem um lugar certo para tratar das pautas do setor. O governador Jorginho Mello elevou o patamar da aquicultura e pesca catarinenses e os resultados serão ainda mais promissores”, assinala o secretário Frigo.
“Nossa luta fica fortalecida com essas ações. São programas essenciais para o desenvolvimento do setor, e tão logo vamos ter mecanismos para combater as narrativas ambientais”
LUIZINHO AMÉRICO
O presidente da Comissão de Pesca Artesanal do Litoral Norte, o penhense Luizinho Américo, celebrou a decisão: “Nossa luta fica fortalecida com essas ações. São programas essenciais para o desenvolvimento do setor, e tão logo vamos ter mecanismos para combater as narrativas ambientais. O governador Jorginho Mello honrou o compromisso firmado e o secretário Frigo e sua equipe somaram forças para tal realização. São políticas públicas que trarão uma sobrevida ao setor pesqueiro catarinense. Além do subsídio do óleo diesel, vamos ter em mãos as tão sonhadas pesquisas que irão contribuir significativamente para o nosso setor”.
Entre as principais medidas anunciadas pelo governador está a subvenção para o óleo diesel utilizado por embarcações catarinenses para a pesca industrial e artesanal. O documento define as quotas de óleo diesel, com crédito presumido do ICMS, no exercício de 2024. A medida representa cerca de R$ 30 milhões em subvenção do combustível para o setor.
Uma das parecerias foi firmada entre a Secretaria Executiva da Aquicultura e Pesca (SAQ), Epagri e a Universidade do Vale do Itajaí (Univali) para viabilizar maior acesso às informações do setor no Estado. Por meio da parceira, a Universidade vai disponibilizar – no site do Observatório Agro Catarinense – a sua base de dados sobre a pesca catarinense. Assim, os atores envolvidos ou interessados na cadeia produtiva da pesca poderão acessar a plataforma e conhecer melhor a estruturação, dimensão e dinâmica do setor.
Outra medida firmada nesta terça-feira envolve a SAQ a Udesc e a Fapesc, para o Projeto Biologia Populacional de Recursos Pesqueiros Catarinenses (Biopesca SC). A Udesc foi a vencedora de chamada pública aberta pelo Governo do Estado e vai coordenar um projeto de pesquisa biológica sobre peixes, camarões e siris em cinco pontos do litoral catarinense.
“A gente, como Fundação, vai poder subsidiar as decisões de permitir ou não, incentivar ou não determinadas modalidades de pesca por conhecer efetivamente o que está sendo pescado. Dessa forma, estamos preservando a pesca e a longevidade dessa atividade, no estado”, explica o presidente da Fapesc, Fábio Wagner Pinto.
Com o estudo, pretende-se estimar parâmetros populacionais, como crescimento, mortalidade, aspectos reprodutivos e trófico, fornecendo subsídios para a gestão pesqueira sustentável. O projeto contará com a participação de professores da Univali, da UFSC e do IFSC.
Por fim, o Governo do Estado também garantiu um Termo de Autorização para o uso temporário de área no lago artificial do Sapiens Parque S.A., onde é feito o cultivo de tainha e robalo. O objetivo da parceria é a realização de estudo científico para mensuração dos índices zootécnicos que avaliam a eficiência e a performance das referidas espécies.
