No dia 6 de outubro, 5.640.659 eleitoras e eleitores catarinenses deverão comparecer às urnas para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O maior desafio do pleito deste ano, de acordo com a justiça eleitoral, é o uso da inteligência artificial, principalmente nas propagandas eleitorais. Esse foi um dos assuntos abordados, dia 30, na coletiva de imprensa promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).
“O TRE está preparado. Temos um quadro de servidores capacitados, além de 100 juízes eleitorais que estarão à frente desse processo em cada município, então temos certeza que entregaremos o resultado do voto do eleitor”, garantiu a presidente do TRE-SCa , desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta.
Sobre o uso de inteligência artificial, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu resoluções a respeito do que pode e o que não pode ser feito. A lista inclui a obrigação de aviso explícito sobre o uso de IA na propaganda eleitoral, a proibição do uso de IA para disseminar desinformação, e a vedação absoluta do uso de deepfake (conteúdo fabricado em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos e que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia).
Para o monitoramento de notícias falsas, o diretor-geral do TRE-SC, Gonsalo Ribeiro, informou que a justiça eleitoral de Santa Catarina vai adotar a ferramenta de IA desenvolvida pelo TRE de Pernambuco, AletheIA, um sistema capaz de fazer o monitoramento de postagens, avaliação de conteúdos, e agilizar respostas a postagens de desinformação nas redes sociais.
NÚMEROS
Também foram apresentados os principais números das eleições municipais de 2024. O eleitorado catarinense cresceu 2,7% em relação às eleições de 2022 e 8,35% em comparação com as eleições de 2020. Mais da metade dos eleitores (51,89%) são mulheres, contra 48,11% de homens.
Nas eleições deste ano, estarão em disputa 295 cargos para prefeito, 295 para vice-prefeito e 2.655 vagas para vereador. O TRE-SC espera mais de 26 mil registros de candidatura. O prazo para o registro de candidatos encerra no dia 15 de agosto.
NOVIDADES
O pleito eleitoral de 2024 apresenta novidades. Entre elas, a possibilidade de usar o número do CPF do eleitor para habilitar a urna, no lugar do título de eleitor. Outra alternativa é o uso da biometria. Segundo o TRE-SC, 86% dos eleitores catarinenses estão habilitados para essa modalidade. O eleitor poderá votar sem o título, mas precisa apresentar um documento oficial com foto ou o aplicativo e-Título com fotografia.
MPSC lança formulário exclusivo para recebimento de denúncias eleitorais
A Ouvidoria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançou um formulário eletrônico exclusivo para receber denúncias eleitorais. O objetivo é incentivar e facilitar o registro de denúncias por cidadãos catarinenses. É possível encontrar o formulário na página inicial do mpsc.mp.br.
Qualquer pessoa que presenciar ou tiver conhecimento de uma prática ilícita eleitoral pode denunciar. Confira algumas das irregularidades mais comuns: propaganda eleitoral antecipada, calúnia e injúria eleitoral, derrame de santinhos (descarte de material de campanha, geralmente não feito em locais de votação), divulgação de fatos inverídicos (fake news), desordem ou confusão nos trabalhos eleitorais, transporte de eleitores e pedido de votos Violência de gênero.
A denúncia deve conter descrição detalhada dos fatos, indicando o local, as pessoas envolvidas e, sempre que possível, anexar foto ou vídeo.
Após o preenchimento e envio do formulário, a Promotoria de Justiça referente à zona eleitoral da irregularidade irá agir. O Promotor de Justiça da comarca fica responsável por analisar e dar o encaminhamento devido para a manifestação. Essa iniciativa veio por uma recomendação do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), que sugeriu a adesão de um protocolo especial para recepção, tratamento e encaminhamento de denúncias eleitorais.
