Vereadores investigam doação de pneus à Prefeitura de Balneário Piçarras

A doação de cem pneus para caminhões à Prefeitura de Balneário Piçarras é alvo de investigação parlamentar encabeçada pela bancada do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Doados pela Receita Federal, no final do ano passado, os vereadores afirmam que 75 pneus não chegaram ao seu destino. O prefeito, Tiago Baltt (MDB), rebateu a informação.

O caso ganhou notoriedade durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores na terça-feira, 26, quando o Governo Municipal respondeu oficialmente ao questionamento – feito em requerimento aprovado dia 27 de fevereiro – dos vereadores Adriana Linhares, João Bento Moraes e Terezinha Elizete Pinto. Nele, a Administração Pública confirma o recebimento de 100 pneus, mas não pontua em que local eles estão.

 “Chegou na Secretaria de Obras apenas 25 pneus. Onde estão os outros 75? Nós gostaríamos de saber onde estão os 75 pneus, porque esses 75 não apareceram?”, questiona a parlamentar Adriana, que utilizou a tribuna do parlamento com maior eloquência para expor o assunto. Pela apuração da bancada, eles identificaram que os pneus foram buscados por um servidor de confiança do prefeito.

Ele utilizou um caminhão da Secretaria de Obras para buscar os pneus doados pela Receita Federal – que são oriundos das operações aduaneiras dos agentes federais. “Recebemos a denúncia de que esses pneus haviam sumido e por isso fomos atrás das respostas”, reforçou a vereadora, pontuando que houve busca no Portal da Transparência da Receita Federal e também reunião com o delegado regional do órgão.

O parlamentar João Bento também fez uso da tribuna para tratar do assunto. “Diante da resposta do requerimento, a gente que está a par do assunto, dá até para dar risada”, afirmou ele, pontuando que as respostas ao requerimento foram inverídicas e superficiais. “Tem algumas, a maioria, (das respostas) vem em sentido de deboche. Esse é o papel do vereador: fiscalizar o executivo.”, completou.

Além dos pneus, a Receita Federal realizou a doação ao município de 100 cadeiras (modelo gamer), 100 teclados para computador e quatro celulares Iphone 11 (1 de 64g e 3 de 128g). As cadeias e teclados estão em uso nos diversos setores da Prefeitura. Já os celulares estão no gabinete do prefeito, aguardando destinação.

Segundo o documento de doação, os 100 pneus possuem valor de R$ 86.884,50. Eles estão divididos em duas cargas: 50 de um tipo e 50 de outro. Uma carga foi avaliada pela Receita Federal em R$ 42.830,50 e outra em R$ 44.054,00. Toda a doação possui valor final de R$ 113.685,50. Os materiais foram retirados na Receita Federal, no Porto de Itajaí.

O Ministério Público Federal (MPF) foi acionado pelos vereadores e também deve apurar o caso. A reportagem buscou contato do o MPF, mas ainda não obteve retorno.

Tiago Baltt rebate informação: “uma mentira, uma grande mentira”

À reportagem, o prefeito afirmou que a informação trazida pelos vereadores não tem procedência.  “Deixar bem claro: uma mentira, uma grande mentira e que deixa a gente triste porque se tem uma das coisas que a gente preserva, que cuida e que tem é o nome a zelar, é o crédito. Isso nós temos”.

Baltt detalhou a doação, fruto de convênio com a Receita Federal. Ele assegurou uso correto de toda a doação. “Deixar bem claro, é um documento público, é um documento que eu tenho que prestar conta, do que veio, do que se tem. Então, assim, hoje, como prefeito, pode ter certeza de que tudo que virá ao município de Balneário Piçarras eu tenho que representar, eu tenho que cuidar e cuidar muito”, complementou.

O Governo Municipal afirmou que está em posse dos 100 pneus, mas não detalhou onde eles estão. “Os pneus fazem parte do patrimônio do município, assim como centenas de outros materiais. Estão sob cuidados do nosso setor de patrimônio e tão logo tenham destinação, o município informará à população”, citou em nota.