A Comissão Especial dentro da Câmara de Vereadores – formada para verificar a temática dos moradores em situação de rua, em Balneário Piçarras – iniciou oficialmente seus trabalhos nesta segunda-feira, 26. As primeiras deliberações foram o envio de solicitações formais de informações à Secretaria de Assistência Social.
“A Comissão Especial iniciou seus trabalhos com o objetivo de obter um panorama detalhado sobre a atuação das políticas públicas voltadas às pessoas em situação de rua no município. As primeiras deliberações foram o envio de solicitações formais de informações à Secretaria de Assistência Social. A partir das respostas, analisaremos os dados, para então deliberar novas ações”, afirmou o autor da proposição que criou o grupo, o vereador, João Forte (PSDB).
Os parlamentares Maikon Rodrigues (PL) é o presidente, Matheus Cunha (MDB) o secretário o João Forte (PSDB) o relator dos trabalhos.
A Comissão busca averiguar e levantar a situação dos moradores de rua do município, visando levantar um diagnóstico e propor soluções, promovendo uma união de esforços entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Nos próximos dias os vereadores irão definir as diretrizes dos trabalhos.
O foco é “levantar dados e discussões para possíveis soluções concretas e eficazes, alinhadas com as políticas estaduais e nacionais que estão sendo formuladas sobre o tema. Essa Comissão terá como objetivo acompanhar e analisar as ações das forças de segurança municipais, políticas de assistência social, de saúde, bem como das Prefeituras da nossa microrregião, juntamente com o Governo do Estado, buscando trazer para Balneário Piçarras as melhores e mais adequadas práticas a serem aplicadas à nossa realidade. Também servirá como um canal direto de diálogo e cooperação entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário para garantir que as medidas adotadas tenham respaldo jurídico e administrativo, sem burocracia excessiva ou entraves ideológicos”.
A Comissão foi instaurada “considerando todos os problemas relatados em razão do aumento significativo de pessoas em situação de rua em nossa cidade, é necessário analisar a situação e buscar soluções adequadas unindo esforços dos poderes devidamente constituídos. O debate se faz necessário, e para isso é preciso fazer um diagnóstico preciso. Sabemos que a existência de um número significativo de pessoas em situação de rua tem gerado impactos significativos na segurança, no comércio, no turismo e na qualidade de vida da nossa população”.
Os vereadores que apoiaram e também assinaram o requerimento foram Adriana Ana Fortunato (PSDB), Dalva Teixeira dos Santos (PSD), Sandro Irmão (MDB), Bira Andrade (MDB), Matheus Cunha (MDB), Jorge Luiz da Silva (MDB) Maikon Rodrigues (PL), Robson Batista (PL) e Gleber Silveira (PL).
