Uma enxurrada de relatos de estudantes que se endividaram na tentativa de receber bolsas do programa Universidade Gratuita vem repercutindo na Assembleia Legislativa. Alertados da situação, deputados estaduais passaram a cobrar respostas e soluções do Governo do Estado diante das dificuldades e falhas apontadas.
Um dos parlamentares que deram voz ao movimento foi o deputado Napoleão Bernardes (PSD). De acordo com ele, centenas de alunos têm denunciado nas redes sociais o acúmulo de dívidas após acreditarem que seriam contemplados pela política estadual.
“Os relatos são dramáticos porque o sonho de muitas famílias está virando pesadelo. A pessoa paga a mensalidade acreditando na garantia da bolsa de estudos, sonha com o benefício e acorda com a dívida”, pontua.
Os estudantes e deputados atribuem o problema ao atual cronograma de inscrição e divulgação dos selecionados no programa, posterior à realização da matrícula na instituição de ensino superior. Neste formato, os candidatos que atendem aos critérios acabam assumindo o compromisso com o valor de matrícula e mensalidades, com a promessa de que sejam ressarcidos caso tenham a bolsa concedida.
Diante do cenário, a Secretaria de Estado da Educação sinalizou que fará adequações ao calendário de execução do Universidade Gratuita. A partir do segundo semestre de 2025, segundo a pasta, as etapas de inscrição, renovação e contratação ocorrerão antes do início das aulas.
Para garantir que a medida seja cumprida, Napoleão afirma que protocolará um projeto de lei para incluir na legislação a obrigatoriedade de que todos os trâmites sejam devidamente realizados antes do período de matrícula, evitando que estudantes contraiam dívidas.
“Também precisamos que o Estado tenha um olhar especial e um plano viável para auxiliar essas pessoas que já estão endividadas”, finaliza o deputado.
Audiência pública
A Comissão de Finanças aprovou a realização de uma audiência pública para prestação de contas do Programa Universidade Gratuita. Segundo o presidente da comissão, deputado Marcos Vieira (PSDB), a lei que criou o programa determina o envio de relatórios semestrais à Assembleia sobre a aplicação dos recursos destinados às bolsas de estudo. Até o momento, segundo Vieira, a comissão não recebeu nenhum relatório.
A audiência será realizada em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, em data e horário a serem definidos. No encontro, conforme sugestão do deputado Napoleão Bernardes (PSD), também será debatida a situação de universitários que, mesmo atendendo aos requisitos exigidos para acessar as bolsas do programa, não foram contemplados.
“Muitos se matricularam e pagaram mensalidades com a expectativa que receberiam a bolsa, mas isso não ocorreu. Agora, estão endividados, com nome negativado. Temos que ver como ficará a situação desses alunos que acreditaram no programa”, disse Napoleão.
