A Escola Legislativa Popular, órgão criado no âmbito da Câmara de Vereadores de Penha, foi apresentada como um dos 10 cases de sucesso no 2º Encontro das Escolas do Legislativo e de Contas da Região Sul, realizado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) nos dias 14 e 15 de maio.
Penha foi representada pelos servidores Victor Miranda, diretor da Escola, e Eduardo Calliari, coordenador do Núcleo de Capacitação Interna (NCI). Na oportunidade, o projeto piloto implantado no município foi apresentado como uma ferramenta institucional voltada para a capacitação de servidores e agentes políticos e também na promoção do letramento político e educação para a cidadania – com o intuito de aproximar a população da Câmara de Vereadores, sendo uma estrutura enxuta, de baixo orçamento e que utiliza servidores efetivos da casa para ser implementada.
O evento foi realizado pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, da Alesc, em parceria com a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), contando com a representação de 19 escolas de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná.
A data do encontro foi estrategicamente definida porque no dia 15 de maio se comemora o Dia Nacional da Educação Legislativa, de conscientização sobre o papel do Poder Legislativo e sua importância para a sociedade.
A Escola Legislativa Popular de Penha é comandada pelo presidente da casa, Luciano de Jesus (PP), tendo como diretor o servidor Victor Miranda e como coordenadores de núcleos Gleycellen Jussiani de Freitas da Silva, Eduardo Calliari Schacht, Zaira Cristina da Silva Hanemann e Tatiane da Silva Willem.
O projeto da escola, voltado para Câmaras Municipais de pequeno porte, foi desenvolvido dentro do Programa de Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas por um servidor da casa, de onde surgiu uma proposta transformada pela Lei Municipal nº 3.484 de 12 de novembro de 2024.
