A Prefeitura de Balneário Piçarras perdeu o prazo para protocolizar um projeto no Fundo Nacional da Saúde (FNS) e acabou desperdiçando uma emenda parlamentar no valor de R$ 150 mil. O recuso da emenda, que poderia ser utilizado para qualquer benfeitoria no setor da Saúde Municipal, não será repassado ao município devido a perda do prazo de entrega do projeto.
A denúncia do cancelamento da emenda foi feita pelo parlamentar, Flávio Tironi (DEM), na terça-feira, 7, durante a sessão da Câmara de Vereadores. Além do anúncio verbal, Tironi entregou cópia da planilha à imprensa com a situação das emendas do FNS, aonde consta a rejeição de Balneário Piçarras. “Por descumprimento do prazo para entrega de projeto, o Ministério da Saúde cancelou o recurso”, disse o vereador.
Segundo o vereador, o dinheiro seria para informatização dos sistemas da Secretaria da Saúde. “Já havia conversado com a secretária de Saúde (Rita de Cássia Rangel) e ficou definido onde o dinheiro seria aplicado. Não sei por qual motivo, não entregaram os projetos”, lamenta Tironi, que articulou a emenda junto ao Deputado Federal, Paulo Bornhausen (DEM).
Segundo o assessor contábil da Prefeitura, Daniel Neves, o projeto para informatização da Rede Municipal de Saúde foi protocolizado. “Nós fizemos e entregamos os projetos para utilizar os recursos desta emenda”, afirma. Contudo, por duas vezes, a Funasa pediu a correção do plano de trabalho. “Na segunda vez eles apenas pediram a alteração do plano de trabalho, mas não nos falaram do prazo para entrega. Depois de dez dias, simplesmente, cancelaram a destinação da emenda”, explica.
Piçarras perde prazo e deixa passar verba de R$ 150 mil
