O prefeito de Balneário Piçarras, Tiago Baltt (MDB), decretou estado de calamidade pública para o enfrentamento da crescente de casos de Covid-19 na cidade. Por meio do Decreto 275, publicado nesta quinta-feira, 13, o gestor proibiu a realização de eventos com mais 500 pessoas e limitou a lotação em 70% de uma série de setores do comércio – além de estimular as medidas de prevenção ao coronavírus e influenza. O decreto vale até dia 31 de março.
O artigo 3º do Decreto frisa que “fica suspenso em todo território do Município de Balneário Piçarras eventos públicos e/ou privados com público superior a 500 pessoas, como shows, festivais, música ao vivo, carnaval e similares, ou qualquer outra festa que gere aglomeração”. Supermercados, hipermercados, mercearias, e conveniências e afins, restaurantes, lanchonetes, padarias, e similares, e eventos culturais e esportivos só poderão funcionar ou acontecer com limitação de ocupação de 70% da capacidade.
Os pubs, bares, casas de shows e similares de entretenimento, deverão exigir do público passaporte sanitário (comprovante de vacinação completa ou laudo de exame RTPCR ou detecção de antígenos para SARS-Cov- 2 com coleta por Swab, realizado nas últimas 48 horas com resultado “negativo, não reagente ou não detectado.
No decreto, Tiago cita que a crescente nos números sanitários “manifesta anormalidade institucional, decorrente de fatos alheios à vontade da administração e que podem implicar em risco de danos graves à vida, à saúde popular, à segurança, à economia ou à ordem pública” e que o Decreto foi editado por conta “do aumento extraordinário de atendimentos de casos de COVID-19 e de Influenza no Pronto Atendimento e no Pronto Atendimento COVID no Município”.
No último Boletim Epidemiológico expedido pela Secretaria de Saúde de Balneário Piçarras, 111 pessoas estão em isolamento social por conta da doença – e há outros 142 casos suspeitos. Um total de 5.820 pessoas já se contaminaram com a Covid-19, sendo que 5.643 se recuperaram e 66 perderam a vida.
