O decreto que traz novas regras em relação ao uso de máscaras em Santa Catarina foi publicado no Diário Oficial do Estado, neste sábado 12. Na prática, o que era obrigatório em ambientes fechados se torna uma recomendação de saúde pública. Em ambientes externos, a obrigatoriedade de utilização havia sido derrubada em novembro do ano passado.
“Temos a menor taxa de letalidade do Brasil. Saímos vitoriosos dessa batalha”.
CARLOS MOISÉS, GOVERNADOR
Segundo o governador, Carlos Moisés, hoje é “o dia de transformar normas e obrigações em recomendações, incluindo uso de máscaras, que não será mais obrigatório. Nossos números nos dão segurança para voltar à normalidade em sociedade e família. Cuidamos de vidas. Cuidamos de empregos. Temos a menor taxa de letalidade do Brasil. Saímos vitoriosos dessa batalha”.
A partir do novo decreto, o uso de máscaras não é mais obrigatório por força de lei no âmbito do estado de Santa Catarina. No entanto, cada município pode estabelecer regras mais rígidas conforme a realidade local, além da prerrogativa de cada estabelecimento. Os prefeitos de Balneário Piçarras e Penha anunciaram que irão cumprir o decreto do estado.
Nos hospitais e centros de saúde, conforme regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o uso de máscaras permanece como sendo altamente recomendado e deve ser estimulado, devido ao risco que esses ambientes tem para a transmissão de doenças.
O decreto traz a vacinação como a principal ação de enfrentamento à Covid-19 e reforça medidas de prevenção necessárias para conter a disseminação do coronavírus. A liberação reflete as decisões de gestão que foram tomadas desde o início de março de 2020 e que permitiram um cenário epidemiológico estável.
O Estado foi um dos primeiros a decretar medidas de prevenção ao Coronavírus, qualificou as estruturas hospitalares, aumentou o número de leitos de UTI para mais de 1.100 no auge da contaminação e ofereceu treinamento para os profissionais de saúde. Santa Catarina ainda mantém índices de vacinação acima dos 82% de esquema primário completo (duas doses ou dose única) e possui a menor taxa de letalidade do Brasil, 1,31%.
A máscara
O uso da máscara foi recomendado pela primeira vez na portaria 235, de 8 de abril de 2020. Ela passou a ser obrigatória no dia 18 de dezembro do mesmo ano. Recentemente, um decreto definiu a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção individual em todo o território estadual em espaços públicos e privados fechados, incluindo no transporte público coletivo, e nos espaços abertos que não fosse possível manter o distanciamento. O novo decreto, deste sábado, porém, desobriga o uso do equipamento de proteção individual.
