O Município de Balneário Piçarras definiu a Parceria Público-Privada (PPP) como formato para desenvolver o projeto do Hospital Geral e Maternidade. A decisão foi apresentada nesta quarta-feira (7), durante o Diálogo Público realizado na Câmara de Vereadores, que também marcou a divulgação dos resultados da Consulta Pública sobre a implantação da unidade – que deve ser na região Norte de Balneário Piçarras.
Com a definição do modelo, o projeto entra agora em uma nova fase, voltada à estruturação da PPP e à realização dos estudos necessários para definir a configuração do empreendimento. O plano de trabalho prevê, inicialmente, o ajuste das normas relacionadas à PPP, ao Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e à Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP). Na sequência, estão previstos a elaboração do edital do PMI e do termo de referência, chamamento público, autorizações para realização dos estudos e posterior avaliação pelo Município.
A modelagem deverá considerar a demanda assistencial da região, incluindo atendimento pelo SUS e pela rede privada, permitindo ao Município dimensionar a estrutura necessária e avaliar os aspectos técnicos, operacionais e financeiros do empreendimento.
O cronograma apresentado estabelece essa primeira etapa entre outubro de 2026 e setembro de 2027. Depois da fase de estudos e análise pelo Município, estão previstas a consulta e a audiência do projeto, seguidas pela licitação, contratação e execução das obras, até a meta de colocar o hospital em funcionamento. Os prazos das etapas posteriores ainda não estão definidos.
Consulta aponta demanda por estrutura hospitalar
A definição da PPP ocorre após uma consulta pública que reuniu 3.234 participações. O levantamento apontou que 98,6% dos participantes apoiam Balneário Piçarras como sede do Hospital Geral e Maternidade. Além disso, 89,6% afirmaram já ter precisado buscar atendimento fora do município, enquanto a distância ou o tempo de deslocamento foi apontado por 68,6% como uma das principais dificuldades de acesso.
“Os números mostram uma demanda muito clara, mas também deixam evidente que temos questões importantes a estudar”
Entre os serviços considerados prioritários, o pronto atendimento e a emergência aparecem em primeiro lugar, com 84,6%. Também foram citados internação clínica (59,9%), cirurgias (57,6%), UTI (54,9%), maternidade e obstetrícia (54,7%) e pediatria (51%).
Os dados também mostram que Itajaí é o principal destino de quem precisa buscar atendimento fora, citado por 57,8% dos participantes, seguido por Joinville, com 18,8%, e Balneário Camboriú, com 13,7%.
PPP prevê nova etapa de estudos
Durante o Diálogo Público, Érica Requi de Souza, consultora em Parcerias Público-Privadas do CIS-AMFRI, apresentou conceitos e experiências de PPPs na área hospitalar. A exposição abordou possibilidades de estruturação, gestão e financiamento de empreendimentos hospitalares.
A participação popular também apresentou diferentes percepções sobre a operação da futura unidade. 44,3% dos participantes indicaram parceria ou concessão com garantia de atendimento pelo SUS, enquanto 26,5% apontaram um modelo híbrido e 20,7% defenderam a gestão integralmente pública.
Com a definição da PPP como formato de desenvolvimento do projeto, os próximos estudos deverão aprofundar questões como o dimensionamento dos serviços, o modelo de operação, o custeio, a participação dos municípios do entorno, a articulação com Estado e União e a garantia de atendimento pelo SUS.
“Esse processo nos permite transformar a participação da população em informação para orientar as próximas decisões. Os números mostram uma demanda muito clara, mas também deixam evidente que temos questões importantes a estudar, como o modelo de operação, o custeio, a participação regional e a garantia do atendimento pelo SUS. Vamos avançar com planejamento, responsabilidade e transparência”, destaca o prefeito Fabiano José Alves.
Caminho até a implantação
O plano apresentado pelo Município estabelece uma sequência de desenvolvimento do empreendimento: estruturação da PPP, PMI e MIP; chamamento público; elaboração dos estudos; avaliação pelo Município; consulta e audiência do projeto; licitação; contratação; execução das obras e, posteriormente, funcionamento do hospital.
Os prazos apresentados para a primeira etapa são indicativos e estão sujeitos à aprovação do Plano de Trabalho e aos atos necessários do Município e da Câmara de Vereadores.
A proposta é que a estruturação permita definir, com base em estudos técnicos, qual será o porte, a capacidade, os serviços e a forma de funcionamento do Hospital Geral e Maternidade, transformando a demanda identificada na consulta pública em um projeto com condições para avançar às etapas de licitação, contratação e obras.
“Entre os pontos que serão aprofundados estão o acesso e a localização da unidade, considerando o tempo de deslocamento e as condições da BR-101, o dimensionamento dos serviços hospitalares, a pactuação com municípios do entorno e a articulação com Estado e União, as projeções de operação e fontes permanentes de financiamento, além da garantia do atendimento pelo SUS e da definição de como a parceria será estruturada”, finaliza o prefeito.
