Através de uma resolução da Comissão Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), todos os cemitérios do país deverão regularizar seu licenciamento ambiental até dezembro de 2010, para evitar que os locais mal construídos possam representar uma ameaça de contaminação do solo.
A causa principal desta exigência é evitar que os resíduos líquidos e sólidos gerados pelos cemitérios poluam o lençol freático, principal fonte de extração de água para o consumo humano. O microchorume, o líquido que sai dos corpos em decomposição pode ser um causador de doenças infectocontagiosas, além de ocasionar mau cheiro e outros inconvenientes.
Em Barra Velha existem dois cemitérios, um no Centro da Cidade, atrás do prédio da Prefeitura e outro no bairro Itajuba, localizado sobre a Avenida Itajuba, cujos fundos dão para a praia. Nenhum dos dois locais em funcionamento possue licenciamento ambiental em cumprimento com as novas disposições. Já em várias localidades da cidade, tanto no Centro quanto em Itajuba, são utilizados poços artesianos para consumo de água que poderiam sofrer contaminação pela poluição do lençol freático.
O Cemitério do Centro, construído atrás do prédio da Prefeitura, começou há alguns meses a construir gavetas, sem considerar o destino dos líquidos dos corpos, que há vários anos escoam de forma esporádica pelos muros e ralos do local.
Durante o governo do ex-prefeito Valter Zimmermann houve a tentativa da Fundação Municipal de Meio Ambiente (Fundema) de adequar a estrutura, mas o projeto que previa o aumento das gavetas e a reorganização acabou não sendo executado.
Entre alguns dos requisitos a serem contemplados pela Fundema deverá estar a apresentação de um projeto com o diagnóstico, o tratamento dos resíduos sólidos e líquidos, além dos projetos de ampliação e operação e a necessidade de drenagem superficial.
Atualmente são poucos os municípios do Brasil que tem adequado seus cemitérios à nova resolução. Embora uma resolução do CONAMA preveja o licenciamento dos cemitérios desde 2003, a regularização teve um avanço tão lento que forçou ao Conselho a prorrogar até dezembro deste ano o prazo para se adequar às normas vigentes.
Foto por: EDS
