Com pouco mais de três meses de ações efetivas no projeto de Drenagem Sustentável dos Rios Piçarras e Furado, o Governo Federal fez dois repasses financeiros à Prefeitura de Balneário Piçarras totalizando R$ 2.702.200,00. Outros R$ 3.8 milhões já foram empenhados pelo Ministério das Cidades e devem cair na conta municipal dentro dos próximos dias.
O primeiro repasse foi feito no dia 2 de julho, no valor de R$ 2.018 milhões. No último 8 de julho, outros R$ 684.2 mil também foram depositadas pelo Governo Federal. “Mesmo contra vontade de alguns, os repasses federais estão e continuarão acontecendo”, afirma o secretário da Fazenda e Administração (Seaf), Carlos Alberto Francisco.
Outros R$ 3.8 milhões foram empenhados pelo Ministério das Cidades e devem chegar à conta municipal na Caixa Econômica Federal dentro de poucos dias. “A medida que os empenhos irão acontecendo, os recursos serão liberados”, salienta o assessor contábil da Seaf, Daniel Neves.
As obras de desassoreamento do leito dos rios, construção de uma nova ponte na Avenida Getúlio Vargas e gabiões para contensão de margens dos rios estão sendo realizadas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, que possui compromisso de repassar R$ 15.870.553,25 para a Prefeitura de Balneário Piçarras.
Pagamentos às empresas
A empresa Baltt – que está realizando a dragagem dos Rios Piçarras e Furado – é a única que já recebeu repasses financeiros pelo serviço realizado. Dos R$ 9.8 milhões que a empresa irá receber pela conclusão do serviço, R$ 430.868 mil foram pagos e são referentes à medição feita em abril. “A empresa recebe após a medição dos engenheiros, que analisam o serviço já feito”, explica Daniel. É com base nas medições que a Caixa autoriza a transferência de recursos.
Dentro dos próximos dias, a empresa Viapav – quem constrói os muros e gabiões de contensão de margens – deve receber R$ 101.740 mil. “As medições foram enviadas nesta quarta-feira (14) à Caixa”, afirma Daniel. Essas obras irão custar R$ 1.035 milhão. A evolução da construção da ponte na Avenida Getúlio Vargas – feita pela Arcos Engenharia – será medida em poucos dias. O custo da obra é de R$ 1 milhão.
