O Governo do Estado de Santa Catarina e Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) formalizaram à imprensa na manhã desta quarta-feira, 14, em Florianópolis, o contrato de financiamento com o Banco Japan International Cooperation Agency (Jica). O valor do empréstimo é de R$ 281.451 milhões e será utilizado no ‘Programa de Saneamento Ambiental do Estado’. Balneário Piçarras e Penha estão inclusas no projeto; Barra Velha ficou de fora por ter recusado continuar com a Casan.
O valor total do investimento no projeto de Saneamento Básico para Santa Catarina será de R$ 395.409 milhões. Isso porque a Casan entrará com uma contrapartida de mais R$ 113.958 milhões. “Vínhamos negociando com o banco japonês há mais de seis anos”, comemora o desfecho da negociação, o presidente da Casan, Walmor De Lucca. “Agora é preciso que os municípios atuem com maior fiscalização nas questões sanitárias”, solicita o governado do Estado, Leonel Pavan.
Os recursos serão aplicados unicamente na criação de uma rede de tratamento de esgoto. Em Penha, R$ 71.158.519,35 serão utilizados para construções de seis elevatórias que levarão o esgoto até uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). Ao todo serão 59.723 mil metros de rede de esgoto criados no município. Em Balneário Piçarras, R$ 37.929.317,00 estão destinados para uma rede coletora de 44 quilômetros de extensão. O sistema vai contar ainda com cinco estações elevatórias e uma ETE com vazão diária inicial de 5,2 mil metros cúbicos de efluentes.
De acordo com De Lucca, a cidade de Barra Velha não foi contemplada por não ter renovado seu contrato com a Casan e optado por municipalizar o tratamento e distribuição de água. “Barra Velha estava no projeto, mas como optou por deixar a Casan, ficou de fora do financiamento”, disse.
“Todo esse investimento vai elevar nosso índice de saneamento de zero para quase 70%, melhorando consideravelmente a balneabilidade das nossas praias”, comemora o prefeito, Evandro Eredes dos Navegantes, que participou da solenidade na capital catarinense. “Penha só tem a ganhar com esse projeto. A venda da produção dos nossos mariscos vai se elevar a níveis mundiais”, planeja o prefeito de Penha.
Segundo De Lucca, o Jica investiu na região em virtude da exploração da maricultura e o rico comércio de frutos do mar. “Eles analisaram o local e salientaram a maricultura como ponto forte para liberação do financiamento”, disse o presidente da Casan, assinalando para um possível interesse na compra do produto futuramente
Para o governador do Estado, os recursos são fundamentais para o crescimento do turismo, que já é bastante valorizado nacionalmente. Contudo, salientou a importância na melhora da qualidade de vida do próprio catarinense. “Este projeto será fundamental para reforçar a infraestrutura turística do Estado, mas acima de tudo representam investimentos para melhorar a qualidade de vida das pessoas”, frisa. “Porém, é preciso que haja mais fiscalização do Poder Público quanto ao cumprimento das normas sanitárias”, solicita aos prefeitos.
A Casan firmou o empréstimo a juros de 1,2% ao ano, com sete anos de carência e prazo de 25 anos para pagamento. Depois da assinatura do contrato, o próximo passo será a abertura de licitação internacional para realizar as obras, que têm previsão de iniciar no final deste ano e serem concluídas no prazo de aproximadamente três anos. Florianópolis, Balneário Barra do Sul e Bombinhas serão contempladas com os recursos do banco japonês.
Penha e Piçarras terão tratamento de esgoto
