Os municípios de Balneário Piçarras e Penha obtiveram suas propostas pré-aprovadas pelo Governo Federal para serem contemplados com recursos milionários do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Juntos, os municípios solicitam mais de R$ 15 milhões para ações de infraeestrutura urbana. Os prefeitos irão à Brasília, nesta semana, para apresentar as propostas de forma mais minuciosa.
A informação de pré-seleção foi repassada pelo Ministério das Cidades, órgão do Governo Federal, na última semana. Desde então, os Governo Municipais vem trabalhando para coletar todos os documentos e projetos necessários à entrevista técnica que acontece nesta sexta-feira, dia 26. Na ocasião os prefeitos e suas equipes técnicas, terão a chance de revelar a destinação dos recursos solicitados.
De acordo com o pré-projeto aprovado de Balneário Piçarras, a intenção é utilizar R$ 7.750.590,23 em obras de pavimentação e drenagem pluvial em 18 ruas da área urbana. O prefeito, Umberto Teixeira, confirmou por meio de sua Assessoria de Imprensa, que vai à Brasília nesta semana para participar de uma audiência técnica.
Paralelo ao pedido para o PAC 2, o Governo Municipal de Balneário Piçarras também apresentou uma proposta para investimentos na área de habitação, que não foi selecionada. “Já temos aprovado junto ao Governo Federal uma proposta de R$ 800mil para construção de unidades habitacionais e urbanização. Estamos apenas aguardando o trâmite legal para a liberação do recurso”, explica o assessor contábil Daniel Neves.
A proposta pré-aprovada de Penha gira em torno de R$ 7.928.440,00. O dinheiro deve ser aplicado na construção de casas populares, pavimentação e uma creche. Todas as benfeitorias seriam aplicadas na localidade do Mariscal, uma das mais carentes da cidade. “Estamos produzindo todos os projetos – técnico/social, regulamentação fundiária e arquitetônico – para entregar ao Ministério das Cidades na próxima semana”, explicou o prefeito, Evandro Eredes dos Navegantes, também por meio de Assessoria.
Na manhã de quinta-feira, 18, a equipe esteve no Mariscal e fez um levantamento territorial e fotográfico da realidade habitacional daquela região. Evandro salientou que estará em Brasília no próximo dia 26, para junto de sua equipe, destrinchar o projeto ao Ministério das Cidades. “Nesta ocasião, teremos a chance de apresentar minuciosamente os projetos e salientar a importância desses recursos para a habitação de Penha”, frisou o prefeito.
Os dois municípios tiverem suas propostas pré-selecionadas ao se enquadrarem no grupo 3 do PAC, de municípios com população inferior a 50 mil. O Governo Federal anunciou que deve liberar R$ 17.025 bilhões através do PAC 2 e somente com obras para melhorar a infraestrutura dos municípios brasileiros.
Foto por: Felipe Bieging
