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quinta-feira 18 de abril de 2024


Estado autoriza, mas falta de licença impede dragagem

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A Defesa Civil de Penha anunciou que o Estado licitou e emitiu a ordem de serviço para a obra de dragagem do Rio Iriri. Contudo, apesar do término do tramite burocrático para realização da obra, um outro empecilho impede o começo das obras: a liberação da licença ambiental. O Governo Municipal tenta agilizar, na Fundação do Meio Ambiente (Fatma), a emissão do documento.
“Agora só falta o município conseguir a liberação da licença ambiental”, disse secretário do Conselho de Defesa Civil de Penha, Johnny Coelho. A empresa, Rodomaq, foi a vencedora da licitação da obra que irá dragar 3.000 m³ (do canal) e 1.995m³ da boca da barra. O valor da obra não foi divulgado, mas Johnny estima o custo em R$ 69 mil, liberado pela Defesa Civil do Estado.
Apesar de a Defesa Civil do Estado já ter autorizado a empresa a começar a obra, no dia 23, Johnny afirma que a dragagem só irá começar assim que a Fatma liberar a licença ambiental. “Mesmo Penha estando em situação de emergência, a empresa vencedora afirmou que só irá começar a obra assim que o documento estiver sido emitido pela Fatma”, afirmou. Para Johnny, o decreto de emergência municipal autorizaria a empresa a começar a obra sem o aval ambiental.
Na Prefeitura, o secretário de Pesca e Agricultura, Luiz Fernando Vailatti, o Ferrão, disse que tenta a liberação da licença há três anos. “Infelizmente a Fatma sempre alega que falta algum documento no projeto, o que acaba atrasando o tramite. Já me reuni duas vezes com o presidente da Fatma para tentar explicar a situação, mas não houve mudanças”, revela Ferrão. O Governo agora tenta um novo caminho.
Recentemente, Ferrão conversou com e o secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Paulo Bornhausen, e pediu intermediação no caso. Enquanto a licença não sai, os pescadores do Iriri seguem contabilizando prejuízos em suas embarcações. “Já perdi hélices, quilhas e vários lemes. A pescaria já é difícil e ainda temos que enfrentar situações como estas”, lamenta o pescador, popular ‘Barra Velha’.

Obra emergencial
Na segunda quinzena do ano passado, a Defesa Civil realizou uma dragagem emergencial da boca barra, melhorando a navegabilidade do local. Contudo, menos de um ano depois, o local voltou a assorear, não ultrapassando a profundidade de um metro.
 

Foto por: Felipe Bieging

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