A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) afirmou na tarde desta quinta-feira, 6, que devolveu à Prefeitura de Penha o projeto de dragagem do Rio Iriri. Na devolução, o órgão ambiental alega que há complementos a serem realizados e que ele não está apto, ainda, a receber a licença ambiental para execução da obra.
Segundo a Assessoria de Imprensa da Fatma, que repassou os dados, o projeto foi encaminhado à coordenadoria de Itajaí no dia 29 de setembro. O documento terá que sofrer alterações em diversos artigos ambientais e descrições da realização da obra, para que a Fatma possa emitir a licença, autorizando sua realização.
A Fatma também rebateu a versão da Defesa Civil Municipal, que alegou estar aguardando a liberação da licença há três anos. O órgão afirmou que o projeto foi protocolizado em outubro do ano passado e, após análise do grupo de técnicos de Itajaí, foi remetido à equipe na capital do Estado.
Na semana retrasada, a Defesa Civil de Penha anunciou que o Estado licitou e emitiu a ordem de serviço para a obra de dragagem do Rio Iriri. Contudo, apesar do término do tramite burocrático para realização da obra, um outro empecilho impede o começo das obras: a liberação da licença ambiental. A empresa, Rodomaq, foi a vencedora da licitação da obra que irá dragar 3.000 m³ (do canal) e 1.995m³ da boca da barra.
O valor da obra não foi divulgado, mas, segundo o secretário da Defesa Civil local, Johnny Coelho, o custo seria de cerca de R$ 69 mil, liberados pela Defesa Civil do Estado. Apesar de a Defesa Civil do Estado já ter autorizado a empresa a começar a obra, no dia 23, Johnny afirma que a dragagem só irá começar assim que a Fatma liberar a licença ambiental.
Foto por: Felipe Bieging
