A Fundação Municipal de Meio Ambiente (Fundema) informou esta semana que os estudos do licenciamento da obra revitalização da Praia Central e do Tabuleiro foram concluídos e já possuem a aprovação da Fundação de Meio Ambiente do Estado (FATMA). Para não sofrer nenhum empecilho burocrático na execução das obras de construção do calçadão da beira mar e da estrutura de praia, todos os estudos contemplaram a realização de um aprofundado relatório ambiental para fundamentar o projeto. Os levantamentos foram protocolados na FATMA.
Segundo presidente da Fundema, Orestes Rebello, o próprio presidente regional do Serviço do Patrimônio da União (SPU) de Santa Catarina disse que não haveria problema na autorização para utilizar parte da faixa de praia para a construção do calçadão. “A Praia Central é uma área que foi engordada artificialmente através do serviço de uma draga. Já os estudos do relatório apontam que não haverá danos ao ecossistema local em função da falta de vegetação e porque os únicos animais que frequentam a praia são as gaivotas, já acostumadas com o barulho urbano”, comentou Orestes.
Entre os bastidores da Prefeitura circulam boatos de que a oposição à administração do prefeito Claudemir Matias poderia entrar na Justiça para tentar barrar a obra do calçadão durante o período pré-eleitoral. Em função dessas suspeitas os órgãos ambientais locais tomaram providências para dar sustento a toda a documentação apresentada. Entre os projetos para a obra está o Programa de Recomposição de Restinga da Orla Local e o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
Recurso poderá ser remanejado
APrefeitura Municipal está analisando transferir o dinheiro repassado pelo Governo do Estado para a revitalização da Praia Central à Praia do Tabuleiro, com o objetivo de remediar a situação mais crítica do município em relação a infraestrutura turística. Diante da falta de garantias sobre a totalidade de recursos para concluir a reforma das duas praias antes do verão, o calçadão da beira-mar da Praia do Costão e de parte do Tabuleiro teria o recurso liberado em breve.
Segundo o prefeito Claudemir Matias os R$ 398 mil da reforma do Centro seriam transferidos para a obra do Tabuleiro, que está orçada em R$ 550 mil. “Desse total repassado pelo Estado, que representa 70% da obra, a prefeitura pagaria 25% do faltante com recursos próprios em caráter de contrapartida”, explicou Matias.
O prefeito considerou que a situação do Tabuleiro é caótica pelo fato de não existir uma calçada adequada para que moradores e veranistas possam caminhar, correr ou realizar atividades físicas.
Licenciamentos
De acordo com a Fundação Municipal de Meio Ambiente, ambas obras possuem licenciamento ambiental da Fundação de Meio Ambiente do Estado (Fatma) e podem começar.
Foto por: Ezequiel Díaz Savino
